O programa Bolsa Família, um dos principais pilares das políticas sociais no Brasil, passou por mudanças significativas nos últimos anos. Em julho de 2025, observou-se uma redução no número de famílias beneficiárias, de 20,5 milhões para 19,6 milhões, impactando quase um milhão de lares. Este fenômeno, à primeira vista associado a cortes orçamentários, foi na verdade motivado por um aumento na renda das famílias, conforme relatado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
A Regra de Proteção, parte do arcabouço do Bolsa Família, desempenha um papel central neste contexto. Ela permite que famílias que tenham ultrapassado a linha da pobreza continuem a contar com metade do benefício por até dois anos, evitando que o temor da perda imediata desestimule avanços no mercado de trabalho. Esta política visa criar uma transição mais suave para famílias que começam a se recuperar economicamente, garantindo-lhes tempo para consolidar sua renda.
O que levou à redução de beneficiários do Bolsa Família?
Em julho, houve cerca de 958 mil desligamentos, dos quais 536 mil foram decorrentes do término dos dois anos de transição sob a Regra de Proteção. Este mecanismo é fundamental para impedir que qualquer aumento temporário na renda exclua imediatamente as famílias do programa. Por sua vez, outras 385 mil famílias deixaram o programa devido a aumentos na renda que superaram meio salário mínimo por pessoa, o que demonstra uma recuperação econômica parcial.
Como a empregabilidade influencia o Bolsa Família?
A estratégia do governo ao fomentar políticas de empregabilidade e inclusão produtiva parece ter dado resultados promissores. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que, em 2024, cerca de 1,7 milhão de empregos formais foram criados, dos quais 98,8% preenchidos por pessoas cadastradas no CadÚnico. Este número inclui 1,27 milhão de beneficiários do Bolsa Família que conquistaram esses postos de trabalho, evidenciando o sucesso das políticas de inclusão no mercado de trabalho.
O que acontece após o término da Regra de Proteção?
Após a saída de beneficiários por cumprimento do prazo da Regra de Proteção, aqueles que eventualmente retornam à situação de pobreza têm o chamado Retorno Garantido, que assegura prioridade no reingresso ao programa. Esta “rede de segurança” interna é vital para garantir que as famílias mais vulneráveis tenham um suporte contínuo, mesmo após avanços iniciais no mercado de trabalho.
Qual é o impacto social destas mudanças?
Essas mudanças e a articulação com estratégias de inclusão produtiva demonstram uma visão mais ampla do Bolsa Família, que transcende o caráter de assistência social isolada. Com a criação de postos de trabalho e a inclusão de ex-beneficiários no mercado de trabalho formal, a estratégia atual promove uma integração social mais sólida e sustentável, permitindo que milhões de pessoas saiam da pobreza. Desde o início do governo Lula, cerca de 24 milhões de brasileiros superaram essa condição, ilustrando o impacto positivo dessas políticas.
