O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que elabore ações para evitar que os beneficiários do Bolsa Família utilizem esses recursos em apostas esportivas. Essa preocupação surgiu após a divulgação de dados que mostraram um aumento significativo no uso dos recursos do programa em plataformas de apostas, suscitando um debate sobre a integridade do benefício.
Em resposta, o ministro criou um grupo de trabalho para desenvolver propostas que serão apresentadas ao governo. Entre as medidas consideradas estão: bloquear o uso do cartão do Bolsa Família em sites de apostas, limitar o valor das apostas feitas por beneficiários e transferir a titularidade do benefício para outros membros da família, caso o titular seja identificado como apostador.
Quantas Famílias Estão Envolvidas em Apostas?
Durante eventos da ONU em Nova York, o Banco Central divulgou que, em um mês, as famílias beneficiárias do Bolsa Família movimentaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas esportivas, com um gasto médio de R$ 600 por família. O Banco Central ressaltou que o prejuízo real para essas famílias foi de cerca de R$ 450 milhões, em média R$ 90 por família.
Como as Apostas Esportivas Foram Regulamentadas?
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil começou em 2018, durante o governo de Michel Temer, mas só tomou forma recentemente sob a gestão de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda. Em dezembro de 2023, um novo conjunto de regras foi aprovado, estabelecendo diretrizes claras para o setor.
Quais São as Novas Regras para as Apostas?
O Ministério da Fazenda vem desenvolvendo uma série de portarias que entrarão em vigor em janeiro de 2025. Entre elas, uma portaria destaca-se por exigir que os apostadores forneçam CPF, comprovem possuir conta bancária em seu nome e utilizem reconhecimento facial para acessar os sistemas de apostas. Essas medidas visam a monitorar e controlar o comportamento de aposta dos usuários.
Como Será Controlado o Jogo Compulsivo?
As novas medidas obrigam as casas de apostas a criar perfis baseados na renda dos usuários e emitir alertas quando houver comprometimento excessivo dos rendimentos em apostas. Se os usuários ignorarem os alertas, as bets deverão bloquear temporariamente suas contas, podendo até as cancelar em casos extremos.
Qual é o Papel da Anatel na Fiscalização?
A partir de outubro, a Anatel será notificada para remover do ar todas as plataformas de apostas que não se cadastraram no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). A antecipação desta medida, inicialmente prevista para janeiro, foi impulsionada por denúncias de fraudes e lavagem de dinheiro no setor. Até o momento, cerca de 120 plataformas se inscreveram e, uma vez aprovadas, terão que pagar uma outorga de R$ 30 milhões para operar legalmente.
Essas ações visam garantir que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados para os fins a que se destinam e proteger os beneficiários de práticas de jogo potencialmente prejudiciais. A regulamentação do mercado de apostas esportivas também busca criar um ambiente mais seguro e controlado para todos os envolvidos.
