O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, nesta segunda-feira, à devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Os descontos, referentes a mensalidades associativas, foram aplicados na folha de pagamentos de abril, mesmo após um bloqueio determinado pelo governo. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões aos beneficiários.
A devolução dos valores será realizada juntamente com o pagamento regular dos benefícios, entre o final de maio e a primeira semana de junho. O processo é automático, dispensando qualquer ação por parte dos aposentados ou pensionistas. Este reembolso é uma resposta a descontos que ocorreram devido à execução antecipada da folha de pagamento, antes do bloqueio efetivo dos valores.
Como será feita a devolução dos valores?
O ressarcimento será adicionado automaticamente ao pagamento dos benefícios mensais dos aposentados e pensionistas. Isso significa que os beneficiários não precisam realizar nenhum procedimento adicional para receber os valores de volta. O INSS organizou um calendário de devolução que coincide com as datas de pagamento dos benefícios, facilitando o processo para todos os envolvidos.
Os valores descontados foram resultado de cobranças feitas por sindicatos e associações, que não foram interrompidas a tempo devido à antecipação da folha de pagamento. Com a devolução, o INSS busca corrigir essa situação e garantir que os beneficiários não sejam prejudicados financeiramente.
Qual é o calendário de ressarcimento?
O calendário de ressarcimento foi organizado de acordo com o último algarismo do Número de Benefício (NB) dos aposentados e pensionistas. A seguir, o cronograma detalhado:
- Quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
- Quem ganha acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Quais outras medidas o INSS está implementando?
Além da devolução dos valores, o INSS está adotando medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Uma das iniciativas é a exigência de biometria facial para a concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Essa medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes, garantindo que apenas os verdadeiros beneficiários tenham acesso aos seus direitos.
Com essas ações, o INSS reforça seu compromisso com a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, buscando soluções que assegurem a integridade dos benefícios e a tranquilidade financeira dos seus beneficiários.