Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios no mês de abril receberão a devolução dos valores a partir de 26 de maio de 2025. A instituição planeja reembolsar um total de R$ 292 milhões aos beneficiários afetados por essa situação.
Esses descontos ocorreram devido a um problema de calendário, uma vez que o bloqueio dos desvios foi implementado após o fechamento da folha de pagamentos. O valor retido não foi repassado às entidades associativas envolvidas no desvio, permanecendo sob a responsabilidade do INSS.
Como e quando será feita a devolução?
A devolução dos valores será realizada juntamente com o pagamento da folha de maio, que ocorre entre 26 de maio e 6 de junho. Os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação para receber o reembolso, pois ele será processado automaticamente. A data exata do reembolso depende do valor do benefício e do último algarismo do número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
Para aqueles que recebem até um salário-mínimo, as datas de devolução são as seguintes:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para aqueles que recebem acima de um salário-mínimo, as datas são:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
O que fazer em caso de descontos anteriores a abril?
Os beneficiários que sofreram descontos indevidos antes de abril devem comunicar o INSS para solicitar a devolução. Isso pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, disponível também em versão web, ou pelo telefone 135. Nesses casos, o beneficiário precisa apenas informar se reconhece ou não o desconto, e a comprovação ficará a cargo das instituições e do próprio INSS.
Até o momento, não há uma data oficial para o início dos reembolsos referentes a esses casos anteriores. É importante que os beneficiários fiquem atentos às comunicações do INSS para atualizações sobre o processo.
Como o INSS está lidando com a situação?
O INSS está empenhado em resolver os problemas decorrentes dos descontos indevidos e garantir que os beneficiários recebam os valores devidos. A instituição está trabalhando para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro, reforçando seus mecanismos de controle e auditoria.
O escândalo de corrupção que levou a esses descontos indevidos destacou a importância de uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. O INSS está tomando medidas para restaurar a confiança dos beneficiários e assegurar que seus direitos sejam respeitados.