O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR) anunciou recentemente que a greve no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) continuará. A paralisação, que começou em julho de 2023 e se intensificou em agosto, segue sem resolução após as novas propostas do governo terem sido rejeitadas pelos servidores.
Na tentativa de resolver o impasse, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou duas novas propostas na última quarta-feira (14). Porém, nenhuma delas foi aceita pelos trabalhadores do INSS, prolongando o movimento grevista.
Por que os Servidores do INSS Mantêm a Greve?
Os servidores do INSS exigem a implementação do acordo fechado em 2022, que prevê um reajuste de 33% nos salários para compensar as perdas acumuladas devido à falta de aumentos nos anos anteriores. Além disso, eles querem que o cargo de técnico do seguro social exija ensino superior e seja classificado como uma carreira estratégica, garantindo maiores benefícios.
Quais Foram as Propostas do Governo?
A primeira proposta do governo incluía a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) no Vencimento Básico (VB), o que proporcionaria um aumento acumulado de mais de 30%, dependendo do nível do cargo. A segunda oferta também incorporava a gratificação e o vencimento, além de incluir cargos de nível superior a partir de janeiro de 2025. Ambas as propostas incluíam servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
Por que as Propostas Foram Recusadas?
Segundo o Sinssp-BR, a primeira proposta limitava o reajuste ao valor da avaliação de desempenho, exigindo que os servidores cumprissem metas. A segunda proposta foi considerada desfavorável, pois mudava a estrutura remuneratória sem aumentar o percentual de reajuste. Além disso, o governo se recusou a discutir outras questões importantes para a categoria, como a exigência de nível superior para técnicos e o reconhecimento da carreira como estratégica.
O sindicato também criticou a eliminação de direitos adquiridos, como o adicional por tempo de serviço (anuênio), prejudicando os servidores com mais tempo de casa.
Impactos da Greve nos Serviços do INSS
A greve tem complicado significativamente os atendimentos presenciais e remotos do INSS. Desde julho de 2023, a fila de pedidos de aposentadoria aumentou 11,2%, acumilando 1,5 milhão de solicitações pendentes em todo o país. Houve também a remarcação de aproximadamente 4 mil perícias presenciais, deixando quase 100 mil pessoas sem atendimento nas 1.572 agências da Previdência Social.
O INSS ressaltou que, mesmo durante a paralisação, é possível utilizar o Meu INSS, acessível via site e aplicativo, ou ligar para a Central 135 para fazer solicitações de benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade e auxílio por incapacidade.
Quais Alternativas os Segurados Têm Durante a Greve?
Os segurados que necessitam de afastamento do trabalho por até 180 dias podem recorrer à ferramenta Atestmed, que permite substituição da perícia médica presencial por análise documental. Aqueles com perícias agendadas podem ligar para a Central 135 e solicitar a troca para análise documental. Essas medidas visam minimizar os prejuízos causados pela greve e garantir que os segurados recebam o atendimento necessário.
A continuação da greve no INSS destaca a necessidade de acordos mais eficazes entre o governo e os servidores para garantir a normalização dos serviços e atender às demandas legítimas da categoria.