Desde o início do ano, beneficiários do Bolsa Família identificados como unipessoais – ou seja, que compõem famílias de uma única pessoa cadastradas no CadÚnico – vêm recebendo alertas do Governo Federal sobre possíveis bloqueios e até cancelamentos do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apontou que mais de cinco milhões de cadastros apresentam inconsistências, o que levanta preocupações sobre a destinação correta dos recursos do programa social mais abrangente do país.
A revisão dos registros, em pauta desde 2023, faz parte de medidas para aprimorar o controle e evitar distorções que possam comprometer a assistência a quem realmente precisa. O principal objetivo dessa ação é assegurar que o Bolsa Família atenda exclusivamente famílias em situação de vulnerabilidade, prevenindo fraudes, erros e duplicidade de informações nos cadastros.
Por que o Bolsa Família para unipessoais está passando por cortes por conta do CadÚnico?
O processo atual de revisão cadastral está intensificando o cruzamento de dados do CadÚnico com diversos sistemas do governo, como os registros da Receita Federal, INSS, CNIS, além das bases do SUS e Secretarias de Educação. Esse método tem flagrado situações em que indivíduos que vivem sob o mesmo teto se cadastram separadamente, com o intuito de ampliar o recebimento do benefício. A prática, além de ir contra as regras do programa, prejudica o orçamento destinado ao Bolsa Família, que terá redução de nove bilhões de reais para o ano de 2025.
Entre as principais razões para o risco de bloqueios, estão: cadastros sem atualização por mais de dois anos, ausência de comprovação adequada de renda, inconsistências em dados de escolaridade e trabalho, e falta de acompanhamento em saúde e educação. Quem for identificado em alguma dessas situações poderá ser advertido, ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado definitivamente conforme a gravidade e recorrência da irregularidade.
Quais famílias unipessoais correm risco de bloqueio no Bolsa Família?
Para estar em conformidade com as exigências do programa, o beneficiário unipessoal deve garantir que todas as informações cadastrais estejam corretas e condizem com sua realidade. Os principais perfis em risco de repercussões imediatas incluem:
- Pessoas cadastradas como residentes sós, mas que aparecem como dependentes em outros bancos de dados oficiais;
- Famílias unipessoais sem atualização no CadÚnico por período igual ou superior a dois anos;
- Registros sem comprovação de renda, residência ou com dados incompatíveis nas áreas de trabalho e escolarização;
- Ausência de acompanhamento obrigatório em saúde, vacinação e frequência escolar para dependentes;
- Renda per capita acima do teto estabelecido de R$ 218 mensais.
Segundo dados do próprio MDS, só em 2024 já foram desligados mais de 400 mil cadastros unipessoais, e a tendência é que novas exclusões ocorram conforme as verificações continuem e alcancem maior abrangência.
O que fazer para não perder o Bolsa com o CadÚnico?
O primeiro passo é regularizar, imediatamente, o cadastro no CadÚnico. Para isso, é necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), portando documentos que comprovem identidade, renda, endereço e, especialmente para os casos unipessoais, uma declaração individual de moradia. Manter os dados atualizados é imprescindível para quem deseja permanecer no programa.
- Confira se suas informações estão corretas e procure atualizar qualquer dado que tenha sofrido alteração recente.
- Leve todos os documentos exigidos ao CRAS mais próximo para confirmar sua condição de morador só.
- Garanta o acompanhamento escolar das crianças e adolescentes, caso haja dependentes, e comunique à escola sobre a condição de beneficiário do Bolsa Família.
- Mantenha registro das obrigações de saúde, como vacinação e consultas regulares, conforme solicitado pelo programa social.
- Em caso de bloqueio, suspensão ou cancelamento, apresente recurso administrativo até o prazo final (28 de agosto de 2025), anexando documentos que justifiquem e comprovem a regularidade da situação.
Além disso, os gestores municipais possuem autorização para intensificar o acompanhamento de famílias em situação de maior vulnerabilidade, podendo solicitar temporariamente o não processamento de eventuais cortes quando as condições forem devidamente comprovadas em sistema pelo serviço social local.
Calendário e orientações sobre pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família para julho de 2025 seguem escalonamento de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em situações de calamidade pública, como ainda ocorre em partes do Rio Grande do Sul, os pagamentos podem ser antecipados para todos os beneficiários afetados.
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 21 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 28 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
Manter o acompanhamento das condicionalidades e atualizar dados junto ao CRAS são as melhores estratégias para permanecer como beneficiário. Caso haja qualquer irregularidade ou dúvida, é recomendado buscar orientações diretamente junto aos órgãos oficiais e evitar intermediários.
