O Programa Nota Premiada Capixaba tem se destacado como uma importante iniciativa de educação fiscal e promoção de cidadania no Espírito Santo. Realizado desde janeiro de 2022, o programa inclui sorteios mensais que distribuem prêmios em dinheiro aos cidadãos e instituições sociais cadastradas, promovendo a conscientização sobre a importância da nota fiscal.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, o programa já beneficiou quase 150 mil cidadãos e 173 entidades sociais. Com 37 sorteios realizados, foram pagos aproximadamente R$ 4,8 milhões aos participantes individuais, enquanto as instituições sociais receberam um total de R$ 8,5 milhões, incentivando seu trabalho assistencial.
Em um sorteio anual, 18 cidadãos de diversos municípios do Espírito Santo foram agraciados com prêmios em dinheiro, totalizando R$ 120 mil para o prêmio especial e valores menores para outras categorias. Adicionalmente, as entidades sociais indicadas pelos cidadãos premiados receberam quantias equivalentes a 50% dos prêmios, enquanto outras instituições foram beneficiadas com um rateio de R$ 170 mil.
Premiação e impacto social do Nota Premiada Capixaba
O governador Renato Casagrande enfatizou a importância do programa Nota Premiada Capixaba na promoção da cultura de solicitação de notas fiscais, ressaltando que os prêmios auxiliam os cidadãos e, simultaneamente, incrementam a receita estadual. O secretário da Fazenda, Benicio Costa, complementou que o programa é o maior de educação fiscal do estado, com um impacto significativo no estímulo à regularização cadastral das empresas e no apoio a entidades sociais.
Evolução e atrativos do Nota Premiada Capixaba
O subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, anunciou que o programa passou por melhorias este ano, incluindo o aumento dos valores e da quantidade de prêmios, além da introdução de sorteios especiais como o do Dia das Mães e outros benefícios. Pedro Gomes de Sá Junior, da Sefaz, reiterou que a participação no programa é vantajosa tanto para os cidadãos quanto para o estado, incentivando o combate à sonegação fiscal e auxiliando instituições sociais.
Benefícios para entidades sociais
O diretor do Asilo dos Idosos de Vitória, Robson Melo, detalhou o impacto positivo do prêmio de R$ 60 mil para a instituição, que corresponde a uma parcela considerável das despesas mensais. O asilo, que atende 80 idosos em situação de vulnerabilidade, viu um aumento significativo no número de apoiadores após a divulgação do programa.
Como funciona o Nota Premiada Capixaba?
O programa Nota Premiada Capixaba é acessível a qualquer pessoa residente no estado, que pode se cadastrar no site oficial e escolher uma entidade social para apoiar. A cada compra realizada, os participantes devem solicitar a inclusão do número do CPF nas notas fiscais, sem a necessidade de registro manual dos documentos.
Os compradores acumulam pontos por suas compras: cada real gasto equivale a um ponto, e a cada 50 pontos, um bilhete é gerado automaticamente para participação nos sorteios mensais. Além disso, os participantes têm a oportunidade de ganhar prêmios em dinheiro e outros benefícios, enquanto as entidades sociais indicadas recebem valores proporcionais, estimulando a participação de todos no sistema.
Próximo Sorteio
O próximo sorteio da Nota Premiada Capixaba está agendado para o dia 27 de fevereiro, com transmissão ao vivo pela TVE e Rádio Espírito Santo. Para participar, basta cadastrar-se no site do programa e solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais.
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Quais os benefícios do programa para as entidades sociais?
O impacto social do Nota Premiada Capixaba é significativo, uma vez que metade dos valores dos prêmios distribuídos são direcionados às instituições sociais apoiadas pelos vencedores. Organizações como o Asilo dos Idosos de Vitória utilizam esses recursos para cobrir parte das despesas mensais, que incluem custos com cuidadores e profissionais da saúde.
As entidades participantes se beneficiam de valores que variam conforme o engajamento social, incentivando o aumento do número de apoiadores. Este apoio financeiro adicional fortalece as atividades das instituições, permitindo que continuem a oferecer assistência vital a seus beneficiários.