De acordo com dados mais recentes, o Brasil possui mais de 11,5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), sendo que 55% desse total é composto por mulheres. Com isso, muitas delas têm dúvidas sobre o direito ao salário-maternidade. Se você é uma mãe MEI e quer entender melhor as regras para garantir esse benefício, continue lendo.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que necessitam se afastar de suas atividades profissionais por motivo de parto, adoção ou aborto espontâneo. O principal objetivo do benefício é oferecer suporte financeiro à mãe durante o período em que ela se afasta do trabalho para cuidar do filho.
De acordo com informações do Investidor, a duração do benefício é de 120 dias.
Mães MEI têm direito ao salário-maternidade?
Sim, as mães que atuam como microempreendedoras individuais também têm direito ao salário-maternidade, desde que atendam a alguns requisitos:
Requisitos para receber o salário-maternidade:
- Estar em dia com as contribuições ao INSS: É necessário que a microempreendedora esteja com as contribuições regulares.
- Contribuição mínima: A MEI precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 10 meses antes de solicitar o benefício.
- Valor do benefício: O valor do salário-maternidade será igual ao salário mínimo vigente no momento da solicitação, já que a contribuição previdenciária do MEI é baseada no salário mínimo.
Como solicitar o salário-maternidade?
A solicitação do salário-maternidade pode ser feita de forma simples e direta. Segundo a especialista Lila Cunha, o pedido pode ser realizado diretamente no INSS, ou através da empresa, dependendo de quem fará o pagamento do benefício. Para as microempreendedoras individuais, o processo no INSS é o seguinte:
- Acesse o Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br.
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “salário-maternidade” na busca de serviços.
- Selecione o benefício correto da lista.
- Leia as instruções que aparecem na tela e siga os passos para finalizar o pedido.
Documentos necessários para solicitação
Para garantir que sua solicitação seja aprovada sem complicações, é importante reunir os documentos exigidos. Confira a lista abaixo:
- Número do CPF.
- Atestado médico: Para quem vai se afastar 28 dias antes do parto, é necessário apresentar um atestado médico específico para gestantes.
- Termo de Guarda: Se o benefício for solicitado em caso de guarda, é necessário apresentar o Termo de Guarda, com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Certidão de nascimento: Para quem solicita o benefício devido à adoção, é necessário apresentar a nova certidão de nascimento, emitida após a decisão judicial de adoção.
O salário-maternidade é um direito importante para todas as mães, incluindo as microempreendedoras individuais. Se você é MEI e está esperando um bebê ou adotando, é essencial que esteja atenta às regras e prazos para garantir esse benefício. Certifique-se de cumprir com as contribuições ao INSS e de reunir a documentação necessária para solicitar o benefício de forma adequada.
Se você tem mais dúvidas sobre o processo ou precisa de orientação adicional, é recomendável buscar ajuda diretamente no Meu INSS ou com um especialista na área.