O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a distribuição dos benefícios referentes a novembro de 2024 a partir do dia 25. Esta etapa inclui o depósito do décimo terceiro salário para aqueles que se aposentaram desde junho deste ano. O prazo de repasse dos valores se estende até o dia 6 de dezembro, contemplando tanto aposentados quanto pensionistas e beneficiários de auxílios.
Para este mês, o calendário do INSS determina que os primeiros a receber são os beneficiários que ganham até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412,00. Aqueles cujo rendimento supera esse valor, começam a receber a partir do 2 de dezembro. A medida engloba mais de 40 milhões de repasses, incluindo tanto benefícios previdenciários quanto assistenciais.
Qual é o Calendário de Pagamentos do INSS em Novembro de 2024?
A ordem dos pagamentos segue o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador. Especificamente para o Rio Grande do Sul, os pagamentos começam ainda em novembro por conta do estado de calamidade. As datas específicas são as seguintes:
- Beneficiários de até 1 salário mínimo:
- Final do cartão 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 2 de dezembro
- Final 7: 3 de dezembro
- Final 8: 4 de dezembro
- Final 9: 5 de dezembro
- Final 0: 6 de dezembro
- Beneficiários acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Finais 5 e 0: 6 de dezembro
Como Verificar o Valor a Receber do INSS?
Os beneficiários podem verificar seus valores de várias maneiras. Uma opção é ligar para a Central 135, onde devem fornecer o CPF e responder perguntas de segurança para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, entre 7h e 22h.
Para quem tem acesso online, o site Meu INSS disponibiliza serviços como o escaneamento do “Extrato de Pagamento”. Além disso, o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, também facilita o acesso a essas informações.
Benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios para garantir a proteção social dos trabalhadores brasileiros. Esses benefícios são financiados pelas contribuições previdenciárias e visam atender a diversas necessidades, como aposentadoria, auxílios em casos de doença ou invalidez, e pensões por morte.
Principais Benefícios do INSS:
Os benefícios do INSS podem ser divididos em algumas categorias:
Aposentadorias
- Aposentadoria por idade: Concedida quando o segurado atinge a idade mínima estabelecida em lei, com o cumprimento de um determinado período de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Concedida quando o segurado completa o número mínimo de contribuições exigido, independentemente da idade.
- Aposentadoria por invalidez: Concedida ao segurado que, por doença ou acidente, fica incapacitado para o trabalho de forma permanente ou por longo tempo.
- Aposentadoria especial: Concedida a segurados que exercem atividades em condições especiais (ruidosas, insalubres ou perigosas) e que prejudicam a saúde ou a integridade física.
Pensões
- Pensão por morte: Concedida aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos e pais.
Auxílios
- Auxílio-doença: Concedido ao segurado que, por doença, fica temporariamente incapacitado para o trabalho.
- Auxílio-acidente: Concedido ao segurado que sofre acidente de trabalho ou doença ocupacional, resultando em sequela que reduza sua capacidade para o trabalho.
- Salário-maternidade: Concedido à segurada ou ao segurado que adotar ou gerar um filho.
- Auxílio-reclusão: Concedido aos dependentes do segurado que estiver preso.
Benefícios Assistenciais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Como Solicitar Benefícios do INSS
Solicitar um benefício do INSS pode parecer complicado, mas com as informações corretas, o processo se torna mais simples.
Existem diversas formas de solicitar um benefício, e a escolha do método mais adequado dependerá da sua situação e da sua preferência.
Formas de Solicitar:
- Presencialmente: Dirija-se a uma agência do INSS levando toda a documentação necessária. Você será atendido por um servidor que irá te orientar durante todo o processo.
- Pelo telefone: Ligue para a Central de Atendimento do INSS (135) e siga as instruções da gravação.
- Pela internet: Acesse o portal Meu INSS e siga os passos para solicitar o benefício online.
Documentos Necessários (Geralmente):
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte)
- CPF
- Carteira de trabalho
- Comprovante de residência
- Exames médicos (em caso de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc.)
- Comprovante de renda (se for o caso)
- Outros documentos específicos, dependendo do benefício
Passo a Passo Geral:
- Agendar o atendimento: Em alguns casos, é necessário agendar o atendimento previamente.
- Preencher o requerimento: Você precisará preencher um formulário com suas informações pessoais e dados sobre o benefício que deseja solicitar.
- Entregar a documentação: Apresente todos os documentos solicitados.
- Acompanhar o processo: Você pode acompanhar o andamento do seu pedido através do Meu INSS ou entrando em contato com a Central 135.
Quem Receberá o Décimo Terceiro Salário do INSS?
Em novembro, o abono anual será depositado para os indivíduos que começaram a receber seus benefícios após junho de 2024. Isso inclui aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte, entre outros benefícios. Beneficiários cujo auxílio termina antes de dezembro de 2024 receberão um valor proporcional.
Quem Não Está Incluído no Décimo Terceiro do INSS?
Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia, como idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao décimo terceiro salário. Além disso, o INSS alerta que informações sobre um suposto “14º salário” são infundadas e não estão previstas em legislação.