As famílias brasileiras que são registradas no Cadastro Único (CadÚnico) podem ter acesso a diversos programas assistenciais oferecidos pelo Governo Federal, totalizando até R$ 3.800 mensais. Este texto busca esclarecer como se inscrever, os benefícios disponíveis e como garantir sua participação nesses programas.
O cadastro no CadÚnico é a porta de entrada para vários auxílios. Para se inscrever, é necessário ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade, levando documentos pessoais de todos os membros da família. A seguir, veremos mais detalhes sobre cada um dos benefícios disponíveis.
Como me Registrar no CadÚnico e Acessar os Benefícios?
Realize a inscrição no CadÚnico apresentando os documentos de todos os membros da casa no CRAS local. Após o cadastro, seus dados serão analisados pelo governo e, se atenderem aos requisitos, você poderá começar a receber os benefícios.
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Programas Assistenciais Disponíveis
Os principais programas que você pode acessar ao estar cadastrado no CadÚnico são:
Bolsa Família
O Bolsa Família é um benefício mensal de R$ 600, com valores adicionais para algumas situações específicas:
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos
- R$ 50 para cada criança acima de 7 anos
- R$ 50 para jovens até 18 anos
- R$ 50 para gestantes
- R$ 50 para bebês até 6 meses
Em média, uma família recebe cerca de R$ 680 mensais do Bolsa Família.
Auxílio-Gás
O Auxílio-Gás é pago a cada dois meses para ajudar as famílias a comprarem gás de cozinha. O valor pode variar, mas em um exemplo recente, foi de R$ 102.
Pé-de-Meia
Este programa é voltado para estudantes da rede pública de ensino médio, oferecendo suporte financeiro ao longo dos três anos de educação. O total pode alcançar R$ 9.000, distribuídos da seguinte forma:
- Dez pagamentos mensais de R$ 200
- R$ 200 adicionais pela participação no Enem para alunos do 3º ano
- R$ 1.000 por série concluída, disponíveis ao final do ensino médio
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC está destinado a idosos e pessoas com deficiência que possuem uma renda familiar per capita menor que 25% do salário mínimo. Com o salário mínimo atual, isso equivale a R$ 1.412 por mês.
É Possível Receber o BPC e o Bolsa Família Juntos?
Sim, é possível. Diferente de outros cálculos de renda, a do Bolsa Família não é considerada ao analisar a elegibilidade para o BPC. Portanto, uma família pode obter ambos os benefícios desde que a renda per capita, excluindo o Bolsa Família, atenda aos critérios exigidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
O valor do BPC é registrado no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e comunicado ao CadÚnico, garantindo que os benefícios não interfiram um no outro. As mudanças recentes na legislação, através da Medida Provisória 1.164/2023, protegem as famílias que recebem ambos os benefícios de perder o Bolsa Família devido ao aumento da renda per capita.
Como Determinar a Elegibilidade para os Programas Sociais?
O fator principal para determinar se você é elegível é a renda mensal per capita da sua família, que deve ser de até R$ 218. Para calcular, basta somar todas as rendas da família e dividir pelo número total de membros.
Para se inscrever, vá ao CRAS mais próximo com os documentos de todos os membros da casa. Esse cadastro será encaminhado ao governo, que fará uma análise mensal para determinar a elegibilidade. Os benefícios aprovados são pagos com um cartão da Caixa Econômica Federal e podem ser sacados em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, ou movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Esperamos que este guia seja útil para você compreender como acessar os benefícios disponíveis no Caixa Tem. Não hesite em buscar mais informações no CRAS ou no site da Caixa Econômica Federal.
