O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido um ponto focal nas discussões sobre a gestão de despesas públicas no Brasil. Este programa é vital para garantir um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, mas seu crescimento acelerado tem gerado preocupações. Em 2025, o aumento dos gastos com o BPC foi significativo, superando a inflação e chamando a atenção de técnicos do governo e do Congresso.
Nos primeiros meses de 2025, os desembolsos com o BPC atingiram R$ 41,83 bilhões, um aumento de 11,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este crescimento reflete não apenas a inflação, mas também um aumento na base de beneficiários, o que levanta questões sobre a sustentabilidade do programa a longo prazo.
O crescimento da base de beneficiários
Entre 2022 e 2025, o número de pessoas atendidas pelo BPC cresceu de 4,8 milhões para 6,3 milhões. Este aumento de 1,5 milhão de beneficiários em três anos é significativo e está relacionado à ampliação dos critérios de elegibilidade. Atualmente, o benefício é destinado a famílias com renda per capita igual ou inferior a 25% do salário mínimo, o que amplia o alcance do programa.
A previsão é que os gastos com o BPC em 2025 alcancem R$ 113 bilhões, um aumento considerável em comparação aos R$ 74 bilhões de 2022. Apesar de medidas como a exigência de biometria e atualizações cadastrais periódicas, o controle dos gastos continua sendo um desafio.
Quais medidas podem ser adotadas?
Para conter o crescimento dos gastos, algumas propostas estão sendo discutidas. Uma delas é a desvinculação do reajuste do BPC do salário mínimo, uma ideia que já foi considerada anteriormente, mas não implementada. Essa mudança permitiria que apenas as aposentadorias fossem reajustadas com base no salário mínimo, enquanto outros benefícios seguiriam critérios diferentes.
Além disso, há discussões sobre a implementação de avaliações socioeconômicas mais rigorosas e o uso de tecnologia para verificar a elegibilidade dos beneficiários. Tais medidas visam garantir que o BPC seja direcionado a quem realmente necessita, sem comprometer a integridade do programa.
Impactos potenciais nas famílias beneficiadas
Qualquer alteração no BPC pode ter impactos significativos nas famílias de baixa renda que dependem desse benefício. O programa é crucial para a subsistência de muitos brasileiros, e mudanças nos critérios de elegibilidade ou no valor do benefício podem afetar diretamente a qualidade de vida dessas pessoas.
O desafio para o governo é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de controlar os gastos públicos e a obrigação de proteger os cidadãos mais vulneráveis. As discussões em torno do BPC continuarão a ser um tema importante no debate sobre políticas sociais e fiscais no Brasil.