O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa atender o público idoso com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD). Paralelamente, o Bolsa Família é um programa governamental que apoia mais de 20 milhões de brasileiros, concentrando seus esforços em famílias de baixa renda. Com a evolução das políticas sociais, muitas dúvidas surgiram sobre a possibilidade de acumulação desses benefícios.
A partir de 2024, novas diretrizes evidenciaram que os beneficiários do BPC poderiam ser simultaneamente contemplados com o Bolsa Família, uma vez que o primeiro deixou de ser incluído no cálculo da renda familiar. Isso abre caminho para que mais famílias consigam acessar o suporte que necessitam para garantir uma melhor qualidade de vida.
Quem recebe o BPC pode receber o Bolsa Família?
Sim, quem recebe o BPC pode também ser elegível para o Bolsa Família. Com as mudanças de 2024, o BPC não é mais considerado como renda ao avaliar a elegibilidade para o Bolsa Família. Essa decisão é crucial para permitir que famílias em condições vulneráveis consigam usufruir de ambos os benefícios, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Para uma família ser elegível, a renda per capita deve ser menor que ¼ do salário mínimo. Em termos práticos, isso significa que a renda por membro da família não deve ultrapassar R$ 353,00. Essa regra se aplica para assegurar que aqueles que realmente precisam de apoio sejam prioritariamente atendidos.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O processo de solicitação do BPC pode ser realizado de forma prática utilizando o aplicativo “Meu INSS”, especialmente desenvolvido para facilitar o acesso aos serviços dos beneficiários. O procedimento é digital e relativamente simples, seguindo as etapas abaixo:
- Acesse o aplicativo “Meu INSS” no celular.
- Efetue login com seu CPF e senha previamente cadastrados.
- Clique na opção “Novo pedido”.
- Selecione “Benefícios Assistenciais”.
- Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”.
- Clique em “Atualizar” e depois “Avançar”.
- Realize o upload dos documentos solicitados pelo sistema.
Este método visa assegurar que um número maior de pessoas, incluindo aquelas com limitações físicas ou de locomoção, possa acessar os benefícios sociais aos quais têm direito.
Quais são os impactos sociais esperados?
As alterações nas políticas de assistências sociais têm um impacto significativo na redução da pobreza e desigualdade. Ao permitir a acumulação do BPC com o Bolsa Família, o governo busca proporcionar uma rede de proteção social mais abrangente, que atenda às necessidades básicas da população vulnerável. Essa combinação de benefícios pode ajudar a aliviar dificuldades financeiras e promover a inclusão social.
Em suma, essas mudanças demonstram um esforço contínuo em melhorar a infraestrutura de assistência social do país, garantindo que cada vez mais cidadãos tenham acesso ao suporte necessário para viver com dignidade.
