O Estado de São Paulo aprovou recentemente um novo programa de transferência de renda, chamado “Superação da Pobreza”, que tem como objetivo enfrentar a extrema pobreza em seu território. A iniciativa foi apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas e passou pela Assembleia Legislativa em meio a discussões intensas sobre seu formato e possíveis impactos políticos. O projeto surge em um contexto de debates nacionais sobre políticas sociais, especialmente por sua semelhança com o Bolsa Família, referência em programas de combate à pobreza no Brasil.
O programa “Superação da Pobreza” foi estruturado para atuar em duas frentes principais: a proteção social para famílias sem condições de inserção no mercado de trabalho e o incentivo à geração de emprego e renda para pessoas em idade ativa. O investimento inicial anunciado pelo governo paulista é de R$ 500 milhões, com parte dos recursos destinada a ações em parceria com os municípios. O público-alvo são famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 759 em 2025.
Como funciona o programa Superação da Pobreza?
O funcionamento do programa se baseia em uma busca ativa nos dados do Cadastro Único, permitindo identificar famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa está dividida em duas trilhas principais. A primeira, chamada “trilha da proteção social”, atende cerca de 70 mil famílias que não têm condições de trabalhar, oferecendo um auxílio mensal de R$ 150 por até dois anos. Já a “trilha da superação” é voltada para aproximadamente 35 mil famílias, cujos membros estão aptos ao trabalho e podem receber incentivos para capacitação profissional, busca de emprego ou abertura de pequenos negócios.
Para participar, é necessário que o beneficiário esteja inscrito ou tenha atualizado seu cadastro nos últimos 24 meses. A seleção inicial será feita em municípios que apresentam alta concentração de pessoas em situação de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) abaixo da média estadual e baixos índices de ocupação. Dessa forma, o programa busca priorizar regiões onde a vulnerabilidade social é mais acentuada.
Quais são os critérios para receber o benefício?
Os critérios para acesso ao programa estadual de superação da pobreza envolvem a renda mensal per capita, o tempo de atualização cadastral e a localização geográfica. O ponto de corte é meio salário mínimo por pessoa da família, além da exigência de cadastro recente no sistema federal. A seleção dos beneficiários considera ainda fatores como o número de pessoas em situação de vulnerabilidade no município e indicadores econômicos locais.
- Renda mensal per capita: até R$ 759 em 2025
- Cadastro Único: inscrição ou atualização nos últimos 24 meses
- Residência: municípios com alta vulnerabilidade e baixo PIB
- Perfil: famílias sem condições de empregabilidade ou com membros em idade ativa
Além do auxílio financeiro, o programa prevê incentivos para capacitação e empreendedorismo, com o objetivo de promover a autonomia dos beneficiários. A expectativa é que, ao combinar transferência de renda e políticas de inclusão produtiva, seja possível reduzir a dependência de benefícios assistenciais no longo prazo.
Qual a diferença entre o Superação da Pobreza e o Bolsa Família?
Embora ambos os programas tenham como foco o combate à pobreza, existem diferenças importantes entre o Superação da Pobreza e o Bolsa Família. O programa paulista tem abrangência estadual e critérios específicos de seleção, enquanto o Bolsa Família é uma política federal, com regras próprias e cobertura nacional. O valor do benefício, o tempo de permanência e as exigências para participação também variam entre as duas iniciativas.
- Âmbito de atuação: estadual (Superação) x federal (Bolsa Família)
- Valor do benefício: R$ 150 mensais no Superação, podendo variar no Bolsa Família
- Critérios de seleção: renda, cadastro e localização no Superação; renda e composição familiar no Bolsa Família
- Foco: proteção social e inclusão produtiva no Superação; transferência de renda no Bolsa Família
O lançamento do programa paulista ocorre em um cenário de discussões políticas e econômicas, com destaque para a busca de soluções inovadoras para o enfrentamento da pobreza. A implementação e os resultados do Superação da Pobreza serão acompanhados de perto por diferentes setores da sociedade, atentos ao impacto dessas medidas na vida das famílias beneficiadas e na dinâmica social do estado.
