O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para acessar benefícios sociais no Brasil, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, mais de 40 milhões de famílias, representando cerca de 94 milhões de pessoas, estão registradas nesse sistema. As recentes modificações visam integrar o CadÚnico a bases de dados nacionais, incluindo informações biométricas e de CPF, para aprimorar a verificação da situação dos cidadãos e agilizar a oferta de serviços.
Essas alterações permitirão uma checagem dinâmica das informações, eliminando a necessidade de atualizações frequentes por parte dos beneficiários. Além disso, o sistema oferecerá serviços direcionados e uma fiscalização mais eficiente. A seguir, detalharemos as principais mudanças e como elas impactarão os usuários do CadÚnico.
O que muda para os cidadãos já cadastrados?
Os cidadãos que já estão inscritos no CadÚnico não precisarão realizar nenhuma atualização ou ação adicional. O acesso aos benefícios continuará inalterado. As mudanças implementadas são internas e visam facilitar o trabalho dos gestores e funcionários responsáveis pela administração dos cadastros. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que o portal dos gestores ficará fora do ar entre 1º e 16 de março, com a nova versão disponível a partir do dia 17.
Durante o período de suspensão, os cadastros poderão ser realizados por meio de formulários impressos ou no formato digital offline. Isso garante que as atividades continuem sem interrupções, minimizando os impactos nos atendimentos à população. A escolha dessa data coincide estrategicamente com o Carnaval, visando reduzir os efeitos sobre o trabalho dos operadores e entrevistadores.
Como funcionará a automatização do CadÚnico?
A partir de março, o preenchimento das informações das famílias será automatizado. Quando o responsável pelo cadastramento inserir alguns dados no sistema, as informações do cidadão serão automaticamente preenchidas. Isso visa reduzir erros e tornar o atendimento mais ágil na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, comparou essa funcionalidade à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.
O CPF passará a ser a chave de identificação para o CadÚnico, substituindo o Número de Identificação Social (NIS). Pessoas sem CPF poderão ser incluídas no sistema, mas com o status “aguardando CPF”. Após o registro do documento, elas se tornarão elegíveis para os benefícios. O prazo para regularização do CPF ainda será definido, e aqueles que não o fizerem poderão ser excluídos da base de dados.
Como o novo sistema ajudará a combater fraudes?
O novo CadÚnico incluirá uma plataforma de gestão de riscos e monitoramento para garantir eficiência e evitar fraudes cibernéticas. O sistema identificará atividades atípicas, como cadastros excessivos de um perfil de família em um curto período. Além disso, uma plataforma de relatórios analíticos permitirá que os municípios utilizem as informações do cadastro para otimizar a gestão e o planejamento de políticas públicas.
Essas melhorias visam corrigir distorções nos programas sociais, impedindo o ingresso de pessoas que não têm direito aos benefícios e economizando recursos públicos. O tempo de ingresso nos programas será reduzido, contribuindo para a diminuição das filas de espera. Letícia Bartholo destacou que o novo sistema atuará como uma “peneira grossa” contra fraudes evidentes, utilizando algoritmos para identificar documentos fraudulentos.
Quem pode se cadastrar no CadÚnico e como fazer isso?
Podem se inscrever no CadÚnico famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, equivalente a R$ 759. O cadastro também atende comunidades tradicionais e grupos específicos, como indígenas e quilombolas. A inscrição é feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento municipal, sendo necessário apresentar documentos de identificação, como CPF e comprovante de residência.
O processo de cadastramento inclui uma entrevista realizada por um entrevistador social, que coletará informações sobre a composição familiar, características do domicílio e despesas. Após a inserção dos dados no sistema, será atribuído um Número de Identificação Social (NIS) às pessoas que ainda não o possuem, permitindo sua participação em programas sociais. O CadÚnico oferece acesso a mais de 40 benefícios do governo federal, incluindo o Bolsa Família, o Auxílio Gás e o programa Pé-de-Meia.
