No Brasil, milhões de pessoas possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e devem renová-la periodicamente para manter o direito de dirigir. No entanto, quem recebe o auxílio-doença pode ter sua CNH suspensa temporária ou permanentemente, dependendo da condição de saúde e da avaliação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
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Possibilidade de suspensão da CNH
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores incapacitados temporariamente devido a uma doença ou acidente. Quando um motorista recebe esse auxílio, existe o risco de que sua CNH seja suspensa, mas isso não ocorre em todos os casos. A suspensão depende de uma série de fatores, incluindo o tipo de doença e o impacto que ela pode ter na capacidade de conduzir um veículo.
Classificações de aptidão pelo Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adota um sistema de classificação para determinar a aptidão dos motoristas, especialmente daqueles que recebem o auxílio-doença:
- Apto: Quando não há contraindicação para conduzir veículos.
- Apto com restrições: Quando o motorista necessita de adaptações específicas.
- Inapto temporário: Quando há impedimento temporário, que pode ser tratado ou corrigido.
- Inapto: Quando não há possibilidade de tratamento ou correção da condição.
Motoristas que recebem auxílio-doença podem ser classificados como “inapto temporário” se a condição for considerada passível de tratamento. Nesse caso, a CNH é suspensa temporariamente, mas pode ser reativada após a alta médica, desde que o motorista não tenha sequelas permanentes.
Doenças que podem suspender a CNH
Algumas doenças, se graves o suficiente para justificar o auxílio-doença, podem levar à suspensão da CNH. Entre essas doenças estão:
- Cegueira: Que pode ser causada por condições como glaucoma ou catarata.
- Doença de Parkinson: Que pode comprometer severamente a coordenação motora e os reflexos.
Cada caso é avaliado individualmente, tanto pelo perito do INSS quanto pelo perito do DETRAN, para determinar se o motorista está apto a continuar dirigindo.
Quando a suspensão é permanente?
Em alguns casos, o auxílio-doença pode evoluir para uma aposentadoria por invalidez. Quando isso acontece, é mais provável que o motorista seja considerado “inapto” para dirigir, resultando na suspensão permanente da CNH. Essa decisão é baseada na avaliação da impossibilidade de o motorista recuperar a capacidade de dirigir de forma segura.