O Atestmed é uma ferramenta adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos segurados realizar perícias médicas de forma remota. Este método é especialmente útil para aqueles que necessitam de benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença. A medida busca facilitar o processo e reduzir o congestionamento nas agências do INSS.
Redução significativa nas filas de espera do INSS
Entre setembro de 2023 e abril de 2024, foi observada uma queda de 37% no número de segurados aguardando perícia médica. Isso representou mais de 400 mil pessoas beneficiadas pela agilidade promovida pelo uso do Atestmed. Em abril de 2023, havia 1.178.123 pessoas na fila, número que diminuiu para 743.433 em abril de 2024, mostrando um avanço considerável na gestão das demandas de perícia.
Como solicitar o Atestmed?
O procedimento de solicitação do Atestmed inicia-se com uma chamada para a Central de Atendimento 135, onde o segurado pode fazer sua solicitação. Após isso, possui um prazo de cinco dias para apresentar seus documentos em uma Agência da Previdência Social ou anexar a documentação através do site, ou aplicativo Meu INSS.
É crucial que a documentação esteja completa e legível, contendo todos os dados necessários como nome completo, data de emissão, diagnóstico, assinatura e identificação do profissional. A efetividade no atendimento e a rapidez no processo dependem da entrega correta e completa destes documentos.
Importância de agilidade no processo
Segundo o advogado previdenciarista Elizeu Leite, a celeridade na realocação de perícias médicas é fundamental, principalmente devido à natureza dos benefícios por incapacidade temporária. O advogado ressalta que estes benefícios substituem o rendimento de trabalhadores incapacitados temporariamente, destacando a importância do suporte financeiro rápido para poderem sustentar suas despesas cotidianas.
- Nome completo do segurado.
- Data de emissão do documento médico ou odontológico, limite de 90 dias antes do pedido.
- Diagnóstico detalhado ou código CID.
- Assinatura do profissional, podendo ser eletrônica conforme a legislação.
- Identificação clara do profissional com registro no conselho de classe.
- Data de início e duração prevista do afastamento.
Implicações futuras do uso do Atestmed
Com a implementação do Atestmed, o INSS espera não apenas melhorar os tempos de resposta para os requerimentos de benefícios, mas também aumentar a precisão e segurança dos processos de verificação de incapacidade. Estas melhorias são passos importantes na modernização e eficiência dos serviços prestados a população, garantindo mais dignidade e rapidez no suporte aos cidadãos brasileiros.
