Responsável por garantir os direitos e benefícios dos trabalhadores brasileiros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente que realizará a ampliação na lista de doenças que podem dar o direito à aposentadoria por invalidez. Com as novas regras, a expectativa é de que milhões de cidadãos sejam beneficiados.
A lista deverá ser atualizada a partir do próximo ano. Dessa forma, o trabalhador que contrair alguns tipos de doenças poderá contar com a aposentadoria por invalidez sem precisar atingir uma idade mínima. Isso é essencial, pois considerações de saúde são preponderantes na concessão desse benefício, não a idade do trabalhador.
Quais são as novas doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez?
A atualização da lista de doenças proporcionará maior inclusão para trabalhadores acometidos por condições que impossibilitam a continuidade no trabalho. O benefício estará disponível para os cidadãos que comprovem que não possuem mais capacidade de trabalhar, passando por um processo de perícia médica:
- A perícia médica avaliará a presença da doença que gerou o impedimento;
- Atualmente, as doenças contempladas incluem tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira ou visão monocular, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e contaminação por radiação.
Como solicitar aposentadoria por invalidez?
O pedido do benefício pode ser realizado online, garantindo maior praticidade para o trabalhador. Ele deverá acessar a plataforma do Meu INSS e realizar o login utilizando a conta Gov.BR. Em seguida, deve clicar na opção de “Novo requerimento” e digitar “Benefício por Incapacidade Permanente”, preencher os formulários necessários, anexar os documentos solicitados e agendar a perícia médica. Confira o passo a passo:
- Acesse a plataforma do Meu INSS;
- Realize o login utilizando a conta Gov.BR;
- Clique na opção “Novo requerimento”;
- Digite “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Preencha os formulários necessários;
- Anexar documentos solicitados e agendar perícia médica.
Aumenta o número de cidadãos beneficiados?
Com a inclusão de novas doenças na lista de condições elegíveis para a aposentadoria por invalidez, projeta-se que um número maior de cidadãos será beneficiado. Esta medida visa proporcionar melhores condições de vida para trabalhadores excluídos do mercado de trabalho por razões de saúde e ampliará a proteção social no país.
Essas mudanças são vistas como um avanço significativo para a sociedade e refletem um esforço contínuo do INSS para atender às necessidades dos trabalhadores em aspectos críticos de saúde. É uma etapa fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um suporte adequado quando mais necessitam.