Alguns usuários do X, o antigo Twitter, relatam que já conseguem acessar a rede social, na noite desta terça-feira, 8.
A volta da atividade ocorre depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à Anatel o desbloqueio em até 24 horas: “Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro.
O X teve que pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as ordem do STF para voltar a operar no país.
Em nota oficial, o X disse ter “orgulho de estar de volta ao Brasil”. “Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”.
O advogado especialista em direito penal e constitucional Ilmar Muniz lembra que as regras impostas durante a suspensão do X continuam em vigor. “As pessoas que acessaram a plataforma X por meio de VPN, no momento que ela estava bloqueada, responderão por todos os atos jurídicos, independente da plataforma voltar a operar no país”, ressalta.
O X ficou fora do ar por 39 dias, desde 30 de agosto. Foi suspenso depois de descumprir decisões do STF, como a retirada da sua representação legal no país.
Em 1º de outubro, a empresa informou que pagaria todas as multas impostas pelo Supremo. Para isso, pediu que suas contas bancárias fossem desbloqueadas pelo Banco Central. O pagamento das multas era uma das condições para o X voltar a operar no país.
