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Como a Lei 13.579/24 pode evitar que você perca o prazo da sua CNH

Andre RangelPor Andre Rangel
16/03/2025

O governador João Azevêdo sancionou recentemente a Lei 13.579/24, que promete revolucionar como os motoristas da Paraíba renovam suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). A nova medida introduz um sistema de notificações por e-mail e WhatsApp, alertando os motoristas com, no mínimo, 30 dias de antecedência sobre o vencimento de suas habilitações. Com isso, a intenção é facilitar o processo de renovação e evitar que os condutores sejam pegos de surpresa.

Quais são as mudanças trazidas pela Lei 13.579/24?

A principal mudança trazida pela nova legislação é a criação de um sistema de notificação digital, em que o Detran-PB enviará alertas automáticos aos motoristas cadastrados. Isso ajudará a garantir que os motoristas recebam as informações no prazo necessário para realizar a renovação, sem o risco de deixar a CNH vencer. A nova medida também estabelece que a responsabilidade de manter os dados de contato atualizados será dos próprios motoristas.

Como o Detran-PB vai implementar a notificação digital?

Para que a nova lei seja eficaz, o Detran-PB terá que adaptar seu sistema de dados para enviar automaticamente as notificações por e-mail e WhatsApp aos motoristas. Além disso, é importante que os motoristas mantenham seus dados de contato atualizados junto ao Detran-PB, incluindo telefone e endereço de e-mail. Isso garantirá que os alertas sejam entregues corretamente, sem contratempos.

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CNH – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Quais são os benefícios de receber notificações por e-mail e WhatsApp?

A grande vantagem dessa mudança é a conveniência para os motoristas. Com as notificações enviadas com antecedência, eles terão mais tempo para se planejar e renovar a CNH sem pressa. Isso pode evitar multas e outros problemas que surgem quando a habilitação vence sem aviso. Além disso, o uso de e-mail e WhatsApp para os avisos traz modernização ao sistema do Detran-PB, facilitando a comunicação com os condutores de maneira rápida e eficiente.

O que você precisa fazer para manter seus dados atualizados no Detran-PB?

Para garantir que as notificações sejam recebidas, é essencial que os motoristas mantenham seus dados de contato atualizados no Detran-PB. O processo de atualização é simples e pode ser feito de forma online ou presencial nas unidades de atendimento. Verifique regularmente se seus dados, como telefone e e-mail, estão corretos, pois isso não só assegura a entrega das notificações, mas também facilita o acesso a outros serviços oferecidos pelo Detran-PB.

Impacto da nova lei na segurança viária

Além de melhorar a experiência de renovação da CNH, essa medida pode ter um impacto positivo na segurança viária da Paraíba. Ao garantir que mais motoristas mantenham suas habilitações em dia, a nova lei contribui para um trânsito mais seguro e organizado. Motoristas com CNH válida estão mais propensos a seguir as regras de trânsito, o que pode reduzir os riscos de acidentes. Além disso, as notificações antecipadas ajudarão a diminuir a sobrecarga nos postos de atendimento do Detran-PB, promovendo um serviço mais eficiente e sem longas filas.

CNH Digital: veja como ativar todas as funcionalidades que poucos conhecem

CNH digital - Créditos: depositphotos.com / rafapress

Tags: CNHCNH 2025Renovação CNH
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