Direitos e Benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma decisão significativa ao não renovar o acordo de cooperação técnica com...

Entender o que é tempo à disposição do empregador evita erros no controle de ponto e reduz riscos de passivo...

O trabalho mediado por plataformas envolve regras distintas para motoristas de app e para entregadores, especialmente quando há uso profissional...

O trabalho embarcado envolve períodos a bordo, turnos contínuos e condições específicas de convivência e segurança. A legislação brasileira estabelece...

O intervalo entre jornadas é o período mínimo de descanso entre o fim de um dia de trabalho e o...

Salário bruto é o total devido antes de qualquer desconto; salário líquido é o valor que efetivamente chega à sua...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o cronograma de pagamentos para os beneficiários referente a outubro de 2025....

O contrato de aprendizagem é a porta de entrada formal para adolescentes e jovens no mercado de trabalho, com regras...

Trabalhar sem a anotação na Carteira de Trabalho ainda é uma realidade em muitos setores, mas a prática não é...

Se a empresa não paga as verbas rescisórias no prazo, a legislação prevê multas, possibilidade de denúncia aos órgãos de...