O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nesta quinta-feira (28) os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o ano de 2024. A arrecadação prevista com esses tributos é estimada em R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão providos do IPVA e R$ 1,4 bilhão do IPTU.
Redução no IPVA e aumento no IPTU
A previsão é de uma redução média de 4,32% no IPVA cobrado sobre automóveis, levando em conta o valor de mercado do veículo pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Por outro lado, o imposto para os caminhões deve ter um aumento de 0,8%. Veículos com uso superior a 15 anos ou pertencentes à pessoas com deficiência física, mental e autismo, além de carros elétricos e novos no ano da aquisição, continuam isentos da cobrança.
Para o IPTU, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel, é esperado um aumento de 3,62%, com taxa de inadimplência estimada em 18%.
Calendário de pagamento do IPVA e IPTU
O pagamento do IPVA pode ser feito em até seis parcelas ou em uma única vez. As parcelas são iguais e sucessivas, com valor mínimo de R$ 50. Os pagamentos iniciam em 19 de fevereiro de 2024 e variam de acordo com o final da placa do veículo.
O vencimento das parcelas do IPTU começa no dia 13 de maio. A dívida pode ser paga em cota única ou dividida em até seis vezes, variando de acordo com o número da inscrição do imóvel.
O que esperar para o próximo ano?
Para 2024, os contribuintes do Distrito Federal precisarão ficar atentos às alterações nas cobranças de tributos. O GDF continuará a política de isenção de IPVA para carros elétricos e novos no ano da aquisição, além de veículos de pessoas com deficiência física, mental e de autistas. Apesar da redução do IPVA para automóveis, o imposto para caminhões terá um aumento. Além disso, proprietários de imóveis devem se preparar para um aumento do IPTU. Enfim, todos devem se organizar para arcar com suas obrigações tributárias no próximo ano.
Como sempre, a recomendação é que os contribuintes se planejem para cumprir com suas obrigações fiscais, evitando possíveis dificuldades financeiras. Ainda que seja permitido o parcelamento dos tributos, uma boa gestão financeira permite o pagamento em cota única, muitas vezes com descontos atraentes.