Direitos e Benefícios

Em 2025, o teto de faturamento anual para o Microempreendedor Individual (MEI) permanece em R$ 81 mil. Este valor representa...

O recente anúncio da liberação de R$ 2.260 por meio do aplicativo Caixa Tem tem gerado expectativas e já está...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou um prazo de 10 dias para que o presidente da...

O programa Bolsa Família, que visa apoiar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social, requer que seus beneficiários mantenham atualizados...

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas brasileiras...

O Programa Bolsa Família (PBF), um dos maiores programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo, tem desempenhado um...

A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa desenvolvido pelo governo do Rio Grande do Sul com o intuito de...

Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio de 2025 para enviar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI)....

O salário mínimo regional de Santa Catarina passará por um reajuste de 7,27% em 2025, conforme decisão unânime dos deputados...

Em 2025, o governo federal do Brasil decidiu retomar o Auxílio Emergencial, um benefício financeiro que havia sido suspenso após...