Direitos e Benefícios

Em 2024, o cenário dos processos judiciais envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apresentou mudanças relevantes no Brasil. Dados...

A partir de 2025, pessoas com 60 anos ou mais passam a ter direito à gratuidade no transporte interestadual em...

O salário mínimo estadual representa uma garantia importante para os trabalhadores de carteira assinada, especialmente aqueles que não possuem piso...

O Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta fundamental para a identificação e seleção de famílias...

Em junho de 2025, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o envio de todos os inquéritos sobre descontos...

O aplicativo Caixa Tem, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, tornou-se uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros que buscam acessar...

O Estado de São Paulo aprovou recentemente um novo programa de transferência de renda, chamado “Superação da Pobreza”, que tem...

Em junho de 2025, o programa Nota Fiscal Gaúcha completa 13 anos de atuação, consolidando-se como uma das principais iniciativas...

O abono salarial, previsto para milhões de trabalhadores brasileiros em 2025, é um benefício anual que busca apoiar financeiramente quem...

No cenário econômico brasileiro, a regularização do microempreendedor individual (MEI) tornou-se uma prioridade para milhares de pequenos empresários. Com a...