Direitos e Benefícios

O Nota Fiscal Gaúcha, iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, completou 13 anos em junho de 2025, consolidando-se...

O direito ao trabalho está garantido na Constituição brasileira como um dos pilares dos direitos sociais. No entanto, milhões de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de unificação das regras para a concessão judicial do Benefício de...

Em 2025, a Carteira do Idoso digital tornou-se uma solução prática para brasileiros com 60 anos ou mais que desejam...

O início de 2025 trouxe uma atualização relevante para trabalhadores e beneficiários de programas sociais em todo o Brasil: o...

O Programa Bolsa Família, considerado uma das principais políticas públicas de transferência de renda do Brasil, está passando por um...

O funcionamento da 13ª Vara Federal de Curitiba, especialmente durante e após a Operação Lava Jato, tornou-se alvo de intenso...

O Programa Pé-de-meia tem se destacado como uma das principais iniciativas do Governo Federal para incentivar a permanência de jovens...

O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, voltado para famílias em situação de...

O Microempreendedor Individual, conhecido pela sigla MEI, representa uma alternativa para formalização de pequenos negócios no Brasil desde 2009. Essa categoria...