Direitos e Benefícios

O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta fundamental para a identificação e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social...

O cenário das solicitações de benefícios previdenciários no Brasil tem passado por mudanças significativas desde 2024, especialmente em relação ao...

O Programa Pé-de-Meia, em vigor no Brasil em 2025, foi criado como uma resposta do governo federal à necessidade de...

O Bolsa Família segue como um dos principais programas de transferência de renda do Brasil em 2025, atendendo milhões de...

Nos primeiros seis meses de 2025, o programa CPF na nota Nota Paraná registrou o cancelamento de mais de R$...

O regime do Microempreendedor Individual (MEI) foi criado no Brasil em 2009 com o objetivo de facilitar a formalização de...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assistencial garantido pela legislação brasileira, destinado a pessoas com deficiência e...

Em 2025, a Carteira do Idoso Digital tornou-se uma ferramenta indispensável para pessoas com 60 anos ou mais que buscam...

O reajuste do salário mínimo em 2025 trouxe mudanças significativas para trabalhadores e beneficiários de programas sociais em todo o...

O prazo para que prefeitas e prefeitos realizem a adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Cadastro...