Direitos e Benefícios

O reajuste do salário mínimo representa um dos temas de maior relevância para trabalhadores, empregadores e formuladores de políticas públicas...

No início de junho de 2025, uma decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um novo marco em relação ao ressarcimento...

Com as recentes alterações implementadas no aplicativo Caixa Tem em julho de 2025, há um foco crescente na modernização do...

O programa Bolsa Família passou por atualizações importantes em 2025, estabelecendo novas regras e procedimentos para garantir a permanência das...

Desde 2008, o Programa Nota Legal tem sido uma iniciativa do Governo do Distrito Federal para incentivar a emissão de...

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem a...

O cenário dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil passou por mudanças significativas em 2024, especialmente em relação ao desenquadramento por...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças importantes em 2025 para os segurados que recebem aposentadoria por invalidez...

Nos primeiros meses de 2025, Guarulhos apresentou um crescimento relevante na emissão da Carteira do Idoso, documento que garante benefícios...

O reajuste do salário mínimo no estado de São Paulo entrou em vigor no início de junho de 2025, trazendo...