Direitos e Benefícios

O reajuste mais recente do salário mínimo trouxe um acréscimo de R$ 106 em comparação com o valor praticado anteriormente, representando um...

O Cadastro Único desempenha papel fundamental na identificação e acompanhamento de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Nos últimos meses,...

A partir de julho de 2025, aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos associados não autorizados em seus benefícios...

Em meio às transformações digitais ocorridas no Brasil, o aplicativo Caixa Tem se destaca como ferramenta central para o acesso a benefícios...

Desde o início do ano de 2025, a adesão total dos entes federativos ao Bolsa Família e ao Cadastro Único...

O Estado do Paraná utiliza desde 2015 uma estratégia de incentivo fiscal destinada a promover engajamento dos cidadãos na exigência...

O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício destinado aos trabalhadores formais do Brasil, sendo pago anualmente para aqueles que...

Nos primeiros meses de 2025, um grande número de Microempreendedores Individuais(MEI) passa por uma situação delicada devido ao acúmulo de...

Durante uma cerimônia marcada pelo lançamento de iniciativas agrícolas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou uma discussão relevante...

No município de Itupeva, ações voltadas à população idosa têm sido reforçadas para garantir o acesso a direitos como a...