Direitos e Benefícios

Cidadãs e cidadãos com 60 anos ou mais têm hoje no Brasil uma ferramenta relevante para garantir o direito à...

Nas últimas décadas, as despesas previdenciárias ligadas ao salário mínimo ganharam destaque no debate fiscal brasileiro. Uma análise recente evidencia...

O Fundo de Financiamento Estudantil Social, conhecido como Fies Social, representa uma iniciativa do Ministério da Educação adotada a partir...

Investigações recentes da Polícia Federal revelaram um esquema sofisticado de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que...

Entre os dias 14 e 20 de junho de 2025, o Rio Grande do Sul enfrentou chuvas intensas que provocaram...

O início dos pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de julho de 2025 chama a atenção de milhões de...

O lançamento do Nota Amapaense marca uma nova fase na relação entre o consumidor do estado e o comércio local. Apresentado em...

Dados recentes mostram que mais de 2,4 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) enfrentam dívidas tributárias ativas com a União em...

O Benefício de Prestação Continuada, frequentemente chamado apenas de BPC, representa uma ferramenta essencial da seguridade social no Brasil contemporâneo....

Em todo o território nacional, o acesso à Carteira do Idoso representa um importante avanço para garantir direitos à população...