Direitos e Benefícios

O programa Bolsa Família desempenha um papel fundamental no combate à desigualdade social e na garantia de renda para famílias...

Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal e impulsionar a responsabilidade social, a Nota Premiada Bahia se destaca como uma campanha...

O abono salarial é um benefício anual dedicado ao trabalhador que atende a determinados requisitos estabelecidos pelo governo federal. Essa...

O crescimento expressivo do número de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil, que chegou a aumentar 35% apenas no primeiro semestre de 2025,...

Direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade, o Benefício de Prestação Continuada — também conhecido pela sigla BPC — é...

A Carteira do Idoso continua sendo, em 2025, um importante recurso para garantir mobilidade e acesso a diversos direitos para...

No ano de 2025, Santa Catarina implementou uma alteração relevante em sua política de salário mínimo regional, medida que afeta...

A partir de julho de 2025, a cidade de Caraguatatuba implementa mudanças significativas no processo de atendimento do CadÚnico para...

Entre março de 2020 e março de 2025, um grande número de aposentados e pensionistas foi impactado por descontos indevidos...

O aplicativo Caixa Tem tornou-se uma ferramenta indispensável para muitos brasileiros, principalmente para quem recebe benefícios sociais e busca soluções...