Direitos e Benefícios

O Nota Premiada Bahia é um programa estadual criado com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal entre os consumidores...

Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar uma revisão abrangente das aposentadorias por invalidez, agora chamadas...

O início de 2025 trouxe uma boa notícia para milhares de pescadores artesanais brasileiros. Um pagamento extraordinário de R$ 2.824...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas, é uma assistência paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

O sistema previdenciário brasileiro passa por mudanças significativas desde a aprovação da reforma da Previdência em 2019. O objetivo central...

O calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de janeiro de 2025 começa no dia 20, atendendo os...

A prova de vida é um procedimento anual essencial para garantir que benefícios previdenciários do INSS sejam corretamente pagos aos...

Dentre as garantias fundamentais previstas em nosso ordenamento é o da segurança jurídica, princípio de matriz constitucional, que é um...

Em 2025, o salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.518, uma mudança que afetará significativamente uma grande parte...

O Bolsa Família é um programa social crucial no Brasil, auxiliando milhões de cidadãos em situações financeiras desafiadoras. Embora o...