Direitos e Benefícios

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão seus benefícios reajustados conforme o novo salário mínimo...

O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, tem seu calendário de pagamentos estruturado para garantir...

Completando 22 anos em 2025, a Lei 10.639/03 continua a ser um marco importante na educação brasileira, exigindo a inclusão...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vivenciam um novo ciclo de reajustes em seus benefícios...

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade de empreendedorismo que tem atraído muitos brasileiros devido à facilidade para iniciar um...

O que é? A Nota Premiada Acreana é uma iniciativa que visa incentivar os consumidores a solicitarem suas notas fiscais...

Um erro no sistema da Caixa Econômica Federal resultou em depósitos indevidos nas contas do FGTS, impactando cerca de 1,4...

A Carteira do Idoso é um documento voltado para facilitar o acesso de pessoas idosas a determinados benefícios sociais e...

O ano de 2025 trará mudanças significativas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. Implementadas pelo governo federal,...

A partir de fevereiro de 2024, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo terão um...