Direitos e Benefícios

Em 2024, o Bolsa Família segue como uma das principais iniciativas do governo brasileiro voltadas para a redução da pobreza...

Recentemente, a legislação brasileira passou por alterações significativas com a promulgação da Lei 15.077/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...

O Nota Palmense Premiada é um programa desenvolvido pela Prefeitura de Palmas para incentivar a cidadania fiscal. Por meio do...

Com o aumento anunciado, o teto da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará de R$ 7.786,01 para...

No início de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá implementar o novo calendário de pagamentos. Esta iniciativa...

O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema vital para a gestão de programas sociais no Brasil, especialmente voltado para o...

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o cronograma de pagamentos para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios...

A publicação de uma portaria no Diário Oficial da União, feita em uma segunda-feira, 13, oficializou o reajuste de 4,77%...

O que é? A Carteira Nacional de Habilitação para Pessoas com Deficiência (CNH PCD) é um documento de condução específico...