Direitos e Benefícios

Leis trabalhistas mais rígidas do mundo costumam combinar limites claros de jornada, descanso mínimo, férias pagas, licenças familiares e mecanismos...

Estabilidade após acidente de trabalho é a garantia de manutenção do emprego por período determinado, assegurada por lei quando há...

A contribuição à Previdência Social é um assunto que costuma gerar dúvidas, especialmente entre trabalhadores autônomos e empregados sob o...

Acidente de trabalho gera proteção imediata ao empregado, desde a comunicação do evento até o retorno às atividades. A legislação...

Trabalhar sem carteira assinada não é apenas um erro administrativo: é uma infração à legislação trabalhista que traz consequências para...

A chegada de um novo membro à família é um momento de grandes transformações e adaptações. No Brasil, a legislação...

As férias trabalhistas são um dos direitos fundamentais do trabalhador, garantindo um período de descanso após um ano de serviço....

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado a todos os trabalhadores formais no Brasil. Instituído...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício social estabelecido no Brasil que visa proteger o...

A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, é uma legislação brasileira que regulamenta as relações de trabalho no...