Direitos e Benefícios

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos...

A Carteira do Idoso é um documento que garante acesso a benefícios nas áreas de transporte e cultura para pessoas...

Após anos de trabalho e contribuição ao INSS, muitos trabalhadores se perguntam como solicitar a aposentadoria. Este processo, embora tenha...

Em 2024, mais de 1,3 milhão de famílias saíram do programa Bolsa Família após superarem meio salário mínimo de renda...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início aos pagamentos referentes ao ano de 2025, começando na próxima segunda-feira,...

Em 2024, o senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei (PL 4.680/2024) que visa proporcionar um acréscimo de 25%...

O Bolsa Família é um programa de assistência social implementado no Brasil com o objetivo de reduzir a pobreza e...

O modelo de Microempreendedor Individual (MEI) foi estabelecido no Brasil para oferecer uma opção simplificada de formalização para pequenos empreendedores....

O Nota Piauiense é um programa do governo do estado do Piauí, criado com o intuito de incentivar os consumidores...

No início de 2024, diversas localidades brasileiras foram atingidas por desastres naturais, levando à decretação de estado de calamidade pública...