Direitos e Benefícios

A reforma tributária recente, sancionada como a Lei Complementar 214, marca um avanço significativo na forma como os impostos sobre...

A partir de 27 janeiro 2025, os aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão seus...

A partir de 27 de janeiro, novos reajustes serão aplicados aos benefícios de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto...

O Microempreendedor Individual (MEI) tem desempenhado um papel crucial na formalização das pequenas atividades econômicas no Brasil desde 2008. Ele...

O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é uma iniciativa que busca engajar os consumidores do estado do Rio Grande do...

Os trabalhadores residentes em Capela, no estado de Sergipe, foram autorizados a solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia...

A carteira do idoso é um documento fundamental para pessoas com 60 anos ou mais, permitindo acesso a benefícios exclusivos,...

Em 2024, uma nova proposta legislativa ganhou destaque ao propor um aumento no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aqueles...

O programa Bolsa Família continuará sendo um dos principais mecanismos de apoio social no Brasil em 2025. Com um calendário...

No Brasil, a aposentadoria especial é uma forma de assegurar proteção aos trabalhadores expostos a condições de trabalho prejudiciais. Com...