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CASO MASTER

Caso Master amplia tensão no STF e coloca futuro de investigação sobre Moraes em debate

A divulgação de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, abriu uma nova frente de tensão dentro da Corte e colocou em discussão os próximos passos institucionais para analisar o episódio.

Na primeira sessão realizada após a revelação das mensagens encontradas pela Polícia Federal, os ministros evitaram manifestações públicas sobre o caso. O plenário concentrou a sessão nos processos tributários previstos na pauta, sem referências diretas às informações que passaram a movimentar os bastidores do tribunal.

O silêncio chamou atenção porque, em episódios anteriores de crise institucional, integrantes do Supremo chegaram a utilizar sessões para defender publicamente a Corte. Desta vez, a postura foi diferente. Moraes e o ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master e responsável pela retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal, permaneceram lado a lado durante o julgamento, mas não se cumprimentaram.

Embora outros ministros tenham interagido normalmente com Moraes durante a sessão, a aparente normalidade no plenário contrasta com um ambiente interno de maior tensão.

Por que o caso aumentou a pressão dentro do STF?

As mensagens aprofundaram divergências sobre a condução das investigações do Banco Master e colocaram a atuação de André Mendonça no centro da discussão.

Também houve reforço da segurança nas dependências do Supremo, com presença de policiais judiciais acima do habitual. A discussão jurídica agora passa não apenas pelo conteúdo das informações encontradas pela Polícia Federal, mas também pela forma como a apuração foi conduzida e pelos limites de uma investigação que possa alcançar um integrante da própria Corte.

Mendonça determinou a produção do relatório policial e posteriormente retirou o sigilo do documento. A partir daí, aumentaram os questionamentos sobre o procedimento utilizado e sobre quem deveria decidir o futuro da apuração.

Uma das possibilidades é que o tema seja levado ao plenário do Supremo, permitindo que os ministros definam coletivamente quais são os limites jurídicos de uma eventual investigação envolvendo um membro do tribunal.

O que Edson Fachin pode decidir?

O presidente do STF, Edson Fachin, iniciou consultas aos demais ministros antes de definir o encaminhamento institucional.

Entre as alternativas discutidas estão o arquivamento do pedido de apuração e o envio da questão ao plenário. André Mendonça defende que a discussão seja submetida ao colegiado.

Mesmo sem uma maioria previamente favorável à abertura de uma investigação contra Moraes, integrantes do Supremo avaliam que uma decisão tomada pelo conjunto dos ministros poderia conferir maior peso institucional à resposta da Corte.

Fachin afirmou que os fatos possuem “especial gravidade” e informou que anunciará as medidas cabíveis após a análise do episódio, sem precipitação.

Levar a discussão ao plenário também poderia permitir ao STF estabelecer parâmetros para situações futuras em que investigações criminais ou administrativas atinjam integrantes do próprio tribunal.

Qual é a controvérsia envolvendo André Mendonça?

Outro episódio que passou a ser discutido foi uma reunião entre André Mendonça e Daniel Vorcaro realizada em março de 2025, antes de o ministro assumir a relatoria das investigações sobre o Banco Master no Supremo.

Mendonça confirmou o encontro e afirmou que ele ocorreu por iniciativa de Vorcaro. De acordo com o ministro, a conversa tratou exclusivamente de uma ação envolvendo créditos de precatórios de interesse do Banco Master.

Mendonça declarou que se limitou a ouvir Vorcaro e recebeu memoriais escritos apresentados pelo empresário. O ministro também afirmou que sua atuação posterior naquele processo foi contrária à posição defendida pelo então banqueiro.

Informações divulgadas sobre as mensagens apontam que a aproximação teria sido articulada por um advogado ligado a Vorcaro e pelo deputado Cezinha de Madureira.

Mendonça sustenta que sua atuação pública e privada é orientada pelos princípios de legalidade e impessoalidade.

Por que o depoimento de Vorcaro também gerou questionamentos?

Daniel Vorcaro foi ouvido recentemente por um juiz auxiliar do gabinete de André Mendonça.

A audiência teve participação de um representante do Ministério Público Federal, mas ocorreu sem a presença da Polícia Federal, embora a instituição seja responsável pelo inquérito.

O gabinete de Mendonça informou que a defesa de Vorcaro havia solicitado urgência na realização da oitiva após o ex-banqueiro relatar que estaria sofrendo graves intimidações.

A ausência da PF provocou questionamentos entre investigadores sobre a condução do procedimento. Mendonça, por sua vez, sustentou que a forma adotada seguiu normas destinadas à proteção física e psicológica do depoente e não foi resultado de uma escolha discricionária de seu gabinete.

O ministro também informou que Alexandre de Moraes não foi assunto do depoimento.

O que Vorcaro afirmou sobre informações do governo?

Durante a audiência, Vorcaro negou ter comandado ações violentas contra adversários e afirmou que mensagens relacionadas a ameaças teriam sido enviadas em momentos de nervosismo e não resultaram em agressões.

Ele admitiu, porém, ter solicitado a subordinados a obtenção de informações sigilosas provenientes de órgãos de investigação e classificou essa conduta como um erro.

Vorcaro também afirmou que possuiria informações que poderiam integrar uma eventual delação envolvendo integrantes do governo.

Posteriormente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do relato apresentado pelo ex-banqueiro sob o argumento de que não haviam sido apresentadas provas de crimes atribuídos a outras pessoas.

O episódio coloca o STF diante de uma decisão que ultrapassa o caso específico do Banco Master. A Corte precisará definir como tratar informações que eventualmente envolvam um de seus próprios ministros, ao mesmo tempo em que terá de enfrentar questionamentos sobre o rito utilizado na investigação.

DANIEL VORCARO