O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que não era prudente seguir com a reforma tributária ampla sobre o consumo no ano passado em meio aos reflexos sobre a economia da pandemia de Covid-19 e a demandas dos Estados por compensação em um fundo alimentado pela União.
Ao participar de audiência sobre a reforma proposta na PEC 110, que tramita no Senado, Guedes disse que teve que se afastar do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Sem Partido-RJ), porque ele queria 400 bilhões de reais para um fundo para que houvesse acordo para a reforma seguir adiante.
Na Câmara está parada a PEC 45, que também propõe uma reforma tributária mais ampla sobre o consumo, mas menos ambiciosa que o texto do Senado. A proposta inicial do Executivo, em contrapartida, é de unificação apenas de PIS e Cofins num único tributo federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estruturada como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Guedes pontuou que o fundo para compensação “não tinha a menor condição” e “era inviável”. Ele também disse acreditar ser “mais viável” fazer reforma tributária sobre consumo em etapas.
“Acho impossível fazer de uma vez”, disse. “PEC pode ser até uma orientadora do que vai ser por etapas”, acrescentou.
O ministro também disse que, se os Estados já têm um consenso sobre a mudança para o ICMS, deveriam aproveitar para já fazer uma reforma mirando uma alíquota homogênea.
