A tentativa do governo federal de “recalibrar” alíquotas de impostos, como anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode ter gerado mais ceticismo do que confiança entre analistas. Para o economista Vandyck Silveira, as novas sinalizações no cenário fiscal, que incluem alterações no IOF e eventual tributação de produtos como LCI, LCA, CRI e CRA, são meramente paliativas. “O problema é estrutural. A conta não fecha apenas com essas medidas cosméticas”, afirma.
Renúncias fiscais sem avaliação de impacto
Silveira destaca que o Brasil possui uma série de isenção e incentivo fiscal cuja eficácia nunca foi medida com profundidade. “Cerca de 80% das renúncias não precisam sequer justificar seu impacto. Elas se perpetuam como parte do lucro das empresas, mesmo quando esses setores já poderiam caminhar com as próprias pernas”, aponta.
O economista também critica setores que se beneficiam dessas vantagens sem contrapartida, como a indústria automobilística nacional. “Os carros brasileiros são caros, ruins e só sobrevivem por conta de proteção governamental”, dispara.
Isenções bilionárias em zonas francas e o caso do MEI
Entre os principais alvos de revisão sugeridos por Silveira está a Zona Franca de Manaus, que, segundo ele, consome bilhões em incentivo fiscal sem entregar desenvolvimento real. “São 150 mil empregos que custam caro ao país, sem trazer inovação tecnológica ou impacto regional significativo.”
Outro ponto sensível é o regime do Microempreendedor Individual (MEI), que, na visão do economista, virou uma forma de “fuga da CLT”. “Hoje, muitos se registram como MEI apenas para pagar menos imposto, o que distorce o mercado de trabalho”, afirma. Para ele, rever esse regime passa, necessariamente, por uma reforma trabalhista robusta.
Caminhos reais para o equilíbrio fiscal
Para equilibrar as contas públicas, Silveira defende que o país enfrente o “saco sem fundo” da Previdência Social. “Vai ter dor para todos: empresários e beneficiários de pensões. Mas é inevitável”, alerta.
Segundo ele, o ajuste fiscal de verdade só pode ser feito por três caminhos: corte de gastos, aumento de impostos ou inflação. “A inflação já está presente porque não tivemos coragem de cortar gastos nem de tributar de forma eficiente. O buraco é muito maior do que os R$ 600 milhões buscados com as medidas anunciadas.”
Na avaliação de Silveira, o mercado financeiro reage com pessimismo não por capricho, mas por enxergar retrocessos nas propostas do governo. “Enquanto o Brasil insistir em medidas pontuais como tributar LCI e LCA, estará apenas enxugando gelo”, conclui.