A PEC dos combustíveis foi apresentada ao Congresso na última semana, a proposta que permite uma redução ou até mesmo a eliminação de tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, com a aprovação teríamos uma renúncia fiscal bem relevante.
“Aparentemente, ninguém se preocupa como isso será pago no futuro”, avalia Roberto Dumas, professor de economia internacional do Insper. Em participação ao BM&C Stock, Dumas explicou o que cada uma das PECs, a PEC estabelecida pela Câmara e a PEC do Senado, apelidada de PEC Kamikaze.
Em primeiro lugar, a PEC da Câmara estabelecida pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), o professor destacou que o deputado cogita tentar zerar tudo que incide sobre a maior parte dos combustíveis de modo a mexer no preço.
Portanto, Dumas ressaltou que se a proposta for aprovada a renúncia fiscal saltará de R$ 54 bilhões para R$ 75 bilhões. ”Detalhe importante, a proposta releva a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o professor.
Por outro lado, a PEC Kamikaze, elaborada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), Dumas disse que, além de alcançar uma renúncia de todos os impostos em cima de todos os combustíveis e energia elétrica, prevê o auxílio diesel aos caminhoneiros de até R$ 1200 por mês por mais dois anos e o auxílio gás passaria de 50% a 100% do valor do botijão.
Dessa maneira, o professor explicou que se a PEC Kamikaze for aprovada, a renúncia fiscal teria um aumento expressivo de R$ 100 bilhões.
Confira a análise na íntegra:
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