A recente decisão da agência de classificação de risco Moody’s de revisar a perspectiva da nota de crédito do Brasil de positiva para estável reacendeu o debate sobre a fragilidade fiscal do país. Embora a nota em si tenha sido mantida, a alteração do viés indica que, se nenhuma medida concreta for tomada, há risco de novo rebaixamento nos próximos trimestres.
Segundo o economista Ecio Costa, a mudança reflete um cenário que já era motivo de preocupação para o mercado há meses, mas que agora ganha peso institucional com a revisão da Moody’s. “A agência tem um certo atraso em relação ao que já vínhamos acompanhando. Quando a nota foi melhorada no fim de 2023, o mercado estranhou, pois o cenário fiscal já era bastante preocupante”, afirmou em entrevista à BM&C News.
Gastos elevados e falta de corte de despesas são entraves ao ajuste fiscal
Costa destacou que, mesmo com crescimento real da arrecadação tributária – estimado em cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo ele – as despesas públicas continuam crescendo no mesmo ritmo, ou até mais rapidamente. O problema, portanto, não está na receita, mas no controle dos gastos.
“A rigidez das despesas públicas permanece, sem qualquer avanço concreto no corte de gastos. O déficit segue elevado, e o governo não apresentou nenhuma medida efetiva para conter esse desequilíbrio. O esforço está sendo feito quase exclusivamente pelo lado da arrecadação”, criticou.
Ele citou levantamento da imprensa que aponta um novo imposto ou aumento de alíquota a cada 30 dias, como evidência de que o governo segue tentando resolver o problema fiscal com mais tributos – e não com controle de despesas.
Fiscal no radar e dívida pode ultrapassar 80% do PIB e colocar nota em risco
A preocupação com a sustentabilidade das contas públicas se intensifica com as projeções do Instituto Fiscal Independente (IFI), que apontam uma relação dívida/PIB acima de 80% nos próximos anos, se nenhuma mudança estrutural for realizada.
Para Costa, esse dado ajuda a explicar por que a Moody’s decidiu interromper o ciclo de melhora da nota de crédito brasileira. “O mercado está reagindo porque percebe que não há um plano consistente de ajuste. Se as condições persistirem, há espaço até para um novo rebaixamento”, avaliou.
Ele ressalta que, embora a mudança na perspectiva não afete diretamente o grau de investimento — que o Brasil ainda não possui —, ela envia um sinal negativo a investidores institucionais, sobretudo os estrangeiros, que observam atentamente a evolução fiscal do país.
