O mercado brasileiro reage à notícia de contingenciamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Ibovespa sobe, em dia de vencimento de opções sobre ações. Dólar e juros recuam. O corte de gastos no valor de R$ 15 bilhões é composto por R$ 11,2 bilhões em bloqueio de despesas e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento de gastos.
De acordo com Haddad, o corte visa garantir o cumprimento da meta fiscal, conforme previsto no novo arcabouço fiscal, estabelecido pela Lei Complementar 200. Essa regra impõe um limite de gastos e uma meta de resultado primário, que é a receita menos a despesa, sem considerar os juros da dívida.
Análise do especialista
Felipe Salto, analista da Warren Investimentos, afirmou que, mesmo com a arrecadação abaixo do esperado e os custos da desoneração da folha de pagamentos, o compromisso do governo em cumprir a meta fiscal foi reafirmado. “Esse anúncio significa um sinal concreto de que o Governo está comprometido com a responsabilidade fiscal “, declarou Salto. Veja a análise completa aqui.
No entanto, Salto alertou que pode ser necessário um contingenciamento adicional até o final do ano, caso a projeção de receita líquida de transferências a estados e municípios, com alta real de 8,2% descontada a inflação, se confirme. O relatório bimestral do governo, previsto para a próxima segunda-feira, deve revisar para baixo a projeção de receita para 2024.
A revisão, conforme a Warren Investimentos, deve ser parcial, indicando ainda um crescimento real acima de 9% para 2024, dependendo do desempenho da arrecadação. Se a receita superar as expectativas do mercado, o contingenciamento adicional pode não ser necessário.