Em entrevista exclusiva à BM&C News, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) fez duras críticas à condução fiscal do governo federal, especialmente em relação ao aumento de gastos públicos e às recentes propostas de tributação. Para o parlamentar, o governo tem adotado medidas arrecadatórias com forte viés eleitoral, colocando em risco a responsabilidade fiscal e a previsibilidade econômica.
Kataguiri apontou que o chamado “arcabouço fiscal” criou um ambiente em que o governo é incentivado a gastar mais do que arrecada, gerando desequilíbrios estruturais. Segundo ele, essa estratégia visa garantir caixa para obras e programas sociais em ano eleitoral, prática que o deputado considera um exemplo de “populismo barato”.
Quais medidas o governo tem adotado para ampliar a arrecadação?
O parlamentar destacou que, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, o Executivo tem buscado alternativas polêmicas para elevar a arrecadação. Uma delas foi o aumento do IOF, que, segundo Kataguiri, foi “ilegal e inconstitucional”. A tentativa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida como tendo um fim meramente arrecadatório.
Apesar da decisão do STF, o deputado criticou a ausência de reação dos presidentes da Câmara e do Senado. “O presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados não fizeram absolutamente nada para reagir em relação a isso”, afirmou, sugerindo que o Congresso Nacional tem sido omisso diante da escalada do Executivo sobre temas sensíveis ao equilíbrio entre os Poderes.
Com o recuo do IOF, o governo voltou suas atenções para novas fontes de receita. Entre os alvos, estão:
- LCIs (Letras de Crédito Imobiliário);
- LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio);
- Plataformas de apostas esportivas, conhecidas como Bets.
Segundo Kataguiri, há chances de avanço da tributação das bets no Congresso, mesmo com votos da oposição. Já em relação a instrumentos de financiamento ao setor produtivo, como LCI e LCA, o deputado considera difícil que a proposta do governo obtenha apoio entre os parlamentares.
Kim Kataguiri critica populismo fiscal
Kataguiri reforçou o argumento de que o governo federal está atuando com foco em objetivos eleitorais, ao direcionar recursos para obras e ampliação de programas sociais. Para ele, a estratégia reflete um modelo de gestão que prioriza ganhos políticos em detrimento da responsabilidade fiscal.
“É o que os petistas sempre fizeram: gastar desenfreadamente no último ano de mandato para tentar melhorar sua imagem diante do eleitorado”, criticou. O deputado ressaltou que esse comportamento compromete o ambiente de negócios e afasta investimentos produtivos, especialmente em áreas estratégicas como o agronegócio e a construção civil.
Além disso, o parlamentar defende que qualquer política de arrecadação deve respeitar os limites constitucionais e ser debatida com o Congresso, evitando decisões unilaterais do Executivo. Ele alerta ainda que medidas de curto prazo, tomadas sem diálogo, comprometem a confiança de investidores e a estabilidade das regras do jogo econômico.
Kataguiri acredita que Congresso aprove a tributação das apostas esportivas
Para Kim Kataguiri, a tendência é de que o Congresso Nacional aprove a tributação das apostas esportivas, mas resista às propostas que atingem o setor produtivo e o financiamento de longo prazo. Ele acredita que há consciência entre os parlamentares sobre os riscos de desincentivar investimentos e encarecer o crédito.
O deputado também reforça a importância de o Congresso retomar seu protagonismo e atuar como um contraponto ao Executivo. “A crise fiscal não será resolvida com mais impostos, mas com mais responsabilidade e corte de gastos ineficientes”, afirmou.
Por fim, Kataguiri destacou que o momento exige vigilância da sociedade e firmeza do Parlamento para evitar que o desequilíbrio fiscal comprometa ainda mais a economia brasileira em um contexto de incertezas e pressões eleitorais.