Em dia de novos anúncios do Governo Federal, especialistas voltam a projetar o que precisa ser feito para o cumprimento do déficit zero. A ministra do Orçamento e Planejamento Simone Tebet fala em uma economia entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões neste ano. “Nós vamos ter que cortar gastos, mas cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando, fraudes, erros, irregularidades, ainda tem muita. E obviamente na hora de cortar nós vamos ter que reestruturar alguns programas para ter aquilo que mais precisa onde mais precisa”, afirmou ela.
O número está dentro da estimativa da Warren. Uma nota técnica assinada pelo economista-chefe, Felipe Salto, aponta que o Governo precisaria cortar R$ 27 bilhões para cumprir déficit zero. Nesse cenário está previsto um crescimento real das receitas líquidas do governo central de 8,2% para 2024. Essa projeção considera o desempenho da arrecadação entre janeiro e junho e prevê a saída de efeitos atípicos até dezembro.
Com base nesse cenário, a Warren acredita que a meta fiscal poderá ser cumprida em 2024, embora não descarte a possibilidade de um segundo cenário menos provável, que incluiria um contingenciamento mais brando. No entanto, a empresa destacou que as despesas obrigatórias, especialmente os benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão subestimadas em R$ 16,4 bilhões, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) de maio.
Gastos extraordinários
De acordo com as projeções da Warren, seria necessário um corte de R$ 26,8 bilhões em despesas discricionárias para atingir a meta fiscal, considerando a meta ajustada com uma banda de -R$ 28,8 bilhões e desconsiderando os gastos com o Rio Grande do Sul. Se o bloqueio for de R$ 7 bilhões, ainda seriam necessários R$ 19,8 bilhões em cortes para cumprir a meta fiscal, com a expectativa de que R$ 9 bilhões sejam realizados no relatório de 22 de julho.
Concluindo, o corte total previsto para 22 de julho deve ser de R$ 16 bilhões, restando um ajuste adicional de R$ 10,8 bilhões a ser feito nos próximos meses, possivelmente no relatório bimestral de setembro ou através de um relatório extemporâneo.
O bloqueio é utilizado para garantir o limite de gastos, enquanto o contingenciamento visa ao cumprimento da meta fiscal. A principal diferença entre os dois é que o bloqueio cancela gastos, enquanto o contingenciamento congela, possibilitando um eventual descontingenciamento caso haja uma surpresa positiva na arrecadação.
Obras do PAC não serão interrompidas
Ainda na entrevista ao programa “Bom dia, Ministra”, do canal Gov, Simone Tebet afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não terá cortes. “O PAC está preservado, mesmo que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamentos ou bloqueios em obras de infraestrutura, a gente faz isso em obras que não iniciaram ainda (…) Não tem nenhuma sinalização de que o PAC especialmente na área da educação e da saúde vai ter corte”, conclui Tebet.