A condução da política fiscal no Brasil voltou ao centro das atenções com as recentes declarações do economista Vandyck Silveira, em entrevista à BM&C News. Para ele, o país vive um cenário de improviso institucional, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a desempenhar um papel intervencionista que compromete a soberania do Congresso e, por consequência, o equilíbrio das contas públicas.
Vandyck critica duramente o modelo de compensação fiscal adotado pelo governo Lula para bancar renúncias de arrecadação, como a desoneração da folha de pagamento e o PERS (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional). Segundo ele, a estratégia de “tapar buraco” com novas taxações — como a proposta sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais — é insustentável diante da baixa probabilidade de aprovação pelo Congresso.
“Se não passar, o governo vai fazer do mesmo jeito, com o Supremo sendo a carta do Zap. Como na PEC da transição, que um juiz aprovou e liberou R$ 200 bilhões a mais. Isso mostra que o país não é sério”, afirmou Silveira.
País sem responsabilidade fiscal
O economista aponta que a responsabilidade fiscal foi deixada de lado e que medidas improvisadas, feitas para atender pressões políticas ou tentar conter crises internas, aprofundam a percepção de risco. “O Brasil virou o país da porteira. Passou um, passa tudo. Não tem mais critério”, ironiza.
Silveira também critica a falta de compromisso com reformas estruturais e o abandono da reforma tributária como instrumento central de reorganização fiscal. “A gente joga o jogo político como se fosse War, sem considerar as consequências econômicas. E quem paga o preço da inflação é o pobre”, disse.
Para ele, a falta de previsibilidade fiscal e a punição ao empreendedorismo com alta carga tributária criam um ambiente de estagnação. “No Brasil, punimos o sucesso com impostos e o fracasso com benefícios. Confundimos pena com dignidade. Isso impede o crescimento e destrói qualquer esperança de se tornar um país de primeiro mundo.”