O programa de transferência de renda Bolsa Família, um marco do governo federal brasileiro, registrou em 2024 o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios. Esta medida faz parte de um pente-fino para verificar inconsistências no Cadastro Único, ferramenta usada para a inclusão em programas sociais do governo. Segundo dados obtidos pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação, 3,7 milhões de benefícios foram efetivamente cancelados.
O que causou os bloqueios no Bolsa Família?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os bloqueios decorrem de inconsistências observadas no cadastro de renda ou composição familiar, bem como desatualizações das informações. A esperança é corrigir as distorções no Cadastro Único, o que justifica a suspensão dos benefícios entre março e dezembro.
Impacto regional dos bloqueios
Os cortes vieram principalmente das regiões Nordeste (3.762.332) e sudeste (3.023.165), áreas que contêm a maioria dos beneficiários. De fato, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os estados com mais de um milhão de benefícios eliminados.
O foco é melhorar o programa Bolsa Família
O MDS enfatiza que essas ações de “retomada” fazem parte da revisão do Bolsa Família. Ao mesmo tempo, o Ministério alega que o programa tem sido “modificado e destruído” nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou várias irregularidades no Auxílio Brasil – a versão do Bolsa Família do governo Bolsonaro – e uma falta de atualização do Cadastro Único.
Próximos passos do programa
Em 2024, o Bolsa Família, que comemora seu 20º aniversário, aumentou o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família. Com isso, certos beneficiários podem receber um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos. O programa busca renovar o diálogo com os municípios, os principais administradores dos recursos.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou o impacto econômico local substancial das verbas do Bolsa Família. Ela ressalta que esses fundos são tipicamente usados para despesas essenciais no nível local, reforçando assim a economia. Portanto, o desafio é fazer com que todos os municípios brasileiros voltem a se envolver de forma proativa com o programa Bolsa Família, ressaltou Eliane Aquino.