A programação para o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através do método de saque-aniversário para o ano de 2024 já foi anunciada pelo Governo Federal. Esses resgates seguirão a ordem do mês de nascimento do trabalhador. Assim, os cotistas que nasceram em janeiro já podem realizar o saque.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
No atual sistema de saque-aniversário do FGTS, os trabalhadores que escolheram essa modalidade têm o direito de retirar anualmente uma fração de seus fundos do FGTS durante o mês do seu aniversário. No caso de uma demissão, esses trabalhadores só poderão retirar a multa rescisória. O Ministério do Trabalho propõe uma alteração que permitirá aos trabalhadores que escolheram a opção de saque-aniversário a possibilidade de sacar o saldo total de suas contas do FGTS, não estando restritos somente à multa rescisória.
Novidades para o Saque-Aniversário do FGTS
Esta nova proposta ainda está em fase de discussão e ainda precisa ser aprovada. Se for aceita, trará maior flexibilidade para os trabalhadores que adotaram a modalidade de saque-aniversário em relação aos seus fundos do FGTS. Eles terão a oportunidade de ter acesso ao saldo total de suas contas em casos de demissão sem justa causa. É fundamental ressaltar que os saques referentes ao ano de 2024 já estão liberados para quem nasceu em janeiro, como mencionado anteriormente.
Os nascidos em fevereiro, março, e assim por diante, também poderão realizar seus saques conforme a chegada do mês de seus respectivos aniversários. Mudanças importantes como essas refletem o contínuo esforço do Governo Federal em proporcionar alternativas que garantam mais segurança financeira para os cidadãos brasileiros. Mantenha-se informado sobre quaisquer mudanças futuras que possam surgir referente ao FGTS e saque-aniversário, garantindo que você está aproveitando ao máximo os seus direitos como trabalhador.
