Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o pagamento do abono salarial. O Programa de Integração Social – PIS – e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep – começarão a distribuição do benefício a partir de 15 de fevereiro de 2024. O valor máximo a ser recebido é de um salário mínimo.
A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, encarregado do Pasep, estimam que seja distribuído um total de R$ 23,9 bilhões. O benefício é destinado a trabalhadores com renda média de dois salários mínimos mensais e que tenham registro em carteira. Por conta da pandemia de Covid-19, o ano-base considerado para o abono neste ano será o de 2022.
Quais são as regras para receber o PIS?
Infelizmente, nem todos os trabalhadores terão direito ao benefício. Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física não estão elegíveis para o abono. Além disso, para receber o benefício, o empregado precisa ter sido relacionado pelo seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023 ou no eSocial, até 5 de dezembro de 2023.
Como será o valor do PIS?
O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho do empregado. Aqueles que trabalharam o ano completo em 2022 receberão um salário mínimo nacional. Caso o trabalhador tenha trabalhado apenas seis meses, receberá meio salário mínimo.
Como verificar se tenho direito ao PIS?
A partir de 5 de fevereiro, será possível consultar os valores disponíveis no aplicativo da Carteira Digital ou no site gov.br. No mesmo local é possível verificar se há dinheiro de outros anos para resgate.
Quando começa o pagamento do PIS?
O pagamento do PIS varia conforme o mês de nascimento do contribuinte. Já o Pasep está atrelado ao número de inscrição no programa. Confira abaixo as datas previstas para cada situação:
PIS:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Pasep:
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1: 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3: 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7: 17 de junho
- Final de inscrição 8: 15 de julho
- Final de inscrição 9: 15 de agosto