O governo de São Paulo, por meio da Lei nº 17.372, instituiu o programa Bolsa do Povo com a meta de consolidar a gestão de benefícios, ações e projetos voltados para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A plataforma já reuniu mais de vinte benefícios, mas atualmente, dez deles permanecem ativos no portal do programa. Entretanto, é importante frisar que nem todos têm inscrições abertas nesse momento.
O que é o auxílio moradia?
O auxílio-moradia é um benefício financeiro concedido pelo governo a pessoas que não possuem condições de arcar com o custo de moradia. Este benefício pode ser concedido a servidores públicos, famílias de baixa renda, pessoas em situação de rua, entre outros.
A quem se destina o auxílio moradia?
Os requisitos para a concessão do auxílio-moradia variam conforme o programa que o concede. Em geral, é necessário comprovar a renda familiar, a situação de moradia e a necessidade do benefício.
Quais são os requisitos para a concessão do auxílio moradia?
Em geral, os requisitos para a concessão do auxílio moradia são os seguintes:
- Renda familiar mensal de até três salários mínimos;
- Situação de moradia precária, como aluguel elevado, moradia em área de risco ou moradia insalubre;
- Necessidade do benefício, comprovada por meio de declaração ou outros documentos.
Como solicitar o auxílio moradia?
O auxílio moradia pode ser solicitado de forma presencial ou online. Em geral, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade e CPF do beneficiário;
- Comprovante de renda familiar;
- Comprovante de residência;
- Declaração de necessidade do benefício.
Conheça outros benefícios atualmente ativos
Bolsa Empreendedor
Esse benefício visa apoiar os empreendedores informais em situação de vulnerabilidade do Estado de São Paulo. A ação é estruturada em três pilares: curso de qualificação empreendedora, formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1.000, dividida em duas parcelas de R$ 500. A iniciativa é destinada a todos os desempregados ou informais, com prioridade para pessoas de baixa renda, mulheres, jovens, população negra, indígenas ou pessoas com deficiência.
Bolsa Trabalho
O Bolsa Trabalho visa proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social residentes no estado de São Paulo. Os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, realizam curso de qualificação profissional e recebem mensalmente a bolsa auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses. Podem participar desempregados há mais de um ano que não sejam beneficiários do Seguro-Desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente.
Os demais benefícios são: VidAtiva, Ação Jovem, Via Rápida, Bolsa Talento Esportivo, Renda Cidadã, Prospera Família e Novotec Expresso.