Um estudo recente, conduzido pelo Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) e publicado nesta sexta-feira (12), evidencia uma defasagem crítica na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a pesquisa, a tabela deveria ter sido corrigida para acompanhar o acumulado da inflação desde 1996 e, se tivesse sido, quase 29.1 milhões de contribuintes estariam atualmente isentos.
Qual o tamanho da falha no Imposto de Renda?
De acordo com o levantamento do Sindifisco, a falha na correção da tabela do IRPF resultou em uma defasagem de larga escala – especificamente, de 149,56%. Para chegar a este número, o sindicato considerou o índice de inflação registrado no último ano pelo IBGE, que foi de 4.62%.
Qual o impacto da falha do Imposto de Renda?
O impacto da falta de correção da tabela não se distribui de maneira uniforme. Os mais prejudicados, de acordo com Marcelo Lettieri, diretor de Assuntos Técnicos do Sindicato, são a classe média mais baixa. “Se o trabalhador tiver reajuste só para repor a inflação, passa a pagar mais imposto só pelo fato de a tabela não ser corrigida pela inflação”, explica Lettieri.
Mudança nas regras do sistema tributário e como afeta o Imposto de Renda
Lettieri acredita que a proposta da reforma tributária do imposto de renda pode ser uma oportunidade valiosa para corrigir essas injustiças sistêmicas. “É possível cobrar um pouco mais dos mais ricos e aliviar a classe média espremida neste meio”, defende o diretor do sindicato.
Afinal, o limiar de isenção do IR continua caindo. A pesquisa mostra que, se a tabela tivesse sido corrigida integralmente em 2023, só passariam a pagar imposto de renda quem recebesse mais de R$ 4.899,69. Como está, o limite de isenção atual é de R$ 2.112,00.
É com base nessa realidade desequilibrada que a classe média acaba arcando com o preço mais alto da falha na correção da tabela do imposto de renda. Além disso, a pesquisa do Sindifisco indica que, se a tabela tivesse sido corrigida adequadamente, o número de contribuintes isentos seria o dobro do atual – ou seja, chegaria a 29,1 milhões de pessoas.