O Brasil negociou uma redução na taxa de entrada na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), inicialmente fixada em € 5,1 milhões (R$ 27 milhões). Originalmente, o valor deveria ter sido pago em abril de 2023, mas foi prorrogado após a solicitação de desconto feita pelo governo brasileiro.
Detalhes da negociação
A nova quantia acordada está mantida em segredo tanto pelo Itamaraty quanto pela OCDE. A razão para o sigilo é a potencial reação contrária dos outros cinco países que iniciaram o processo de adesão em 2022, uma vez que todos pagam valores semelhantes.
O dinheiro relativo ao novo montante está em processo de transferência para a OCDE, após a autorização do governo brasileiro. O pedido de redução da taxa se deu pelo fato do Brasil não ter participado de todas as ações desenvolvidas pelas diversas comissões governamentais criadas para tratar da adesão do país à organização. Atualmente, o Brasil conta com 26 comitês temáticos que discutem os termos de sua entrada.
Situação da adesão brasileira
O processo de adesão brasileiro teve início sob o governo de Jair Bolsonaro, em outubro de 2022 e, desde então, a taxa de € 5,1 milhões precisa ser paga anualmente enquanto o país permanecer como candidato. Para cessar a cobrança, é necessário desistir oficialmente da candidatura.
O processo é lento e dificilmente será concluído antes de 2026. Notadamente, a adesão poderá ser ainda mais postergada em função do ritmo mais moderado adotado pelo atual governo em relação à questão da OCDE.
Cenário internacional
O Brasil compete com outros cinco países candidatos à adesão à OCDE, dentre eles Romênia, Croácia, Bulgária, Argentina e Peru. Desses, é provável que as nações europeias e a Argentina se integrem à instituição antes do Brasil.
A Argentina foi convidada a iniciar o processo de adesão em 2022, durante o governo anterior de Alberto Fernández. No entanto, o processo foi revitalizado com a posse do presidente Javier Milei, que colocou a questão como uma das prioridades de seu governo.
Vantagens da adesão
De acordo com algumas fontes anônimas dentro da administração federal, a entrada do Brasil na OCDE poderia trazer diversos benefícios. Muitas das políticas atualmente defendidas pelo órgão coincidem com aquelas buscadas pelo Planalto, incluindo o aprimoramento de políticas públicas. Ademais, a associação à organização internacional pode reforçar a credibilidade do país em seu papel no cenário econômico mundial.
